“Hoje, a Paraíba é referência nacional na tramitação de processos eletrônicos”. Com essa frase, o juiz Wolfran da Cunha Ramos, palestrante do Quintas Legais dessa quinta-feira (22), lembrou aos alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) acerca da importância de se manterem atualizados em relação as novas tecnologias, que já fazem parte do cotidiano do Judiciário paraibano. Titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, Wolfran é um dos últimos palestrantes do projeto Quintas Legais deste ano. O ciclo de aulas, que aborda temas de grande interesse para estudantes e profissionais...

A posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba , Frederico Coutinho e João Alves da Silva, que ocorreu nessa semana, é um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. No quadro de entrevistas, o programa traz o desembargador Marcos Cavalcanti, que vai falar sobre o lançamento de seu livro Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento. O ouvinte saberá como funciona a gratuidade judicial e a porcentagem de processos do Judiciário estadual beneficiada pela isenção de custas. Acompanhará,...

O Conselho da Magistratura decidiu, na manhã desta sexta-feira (23), decretar regime especial no 1º Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape. O objetivo do esforço concentrado é julgar, até 17 de dezembro, os processos incluídos na Meta 2, que estão prontos para julgamento no referido Tribunal, bem como os que forem concluídos no período determinado. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação do regime especial nas unidades judiciárias de Mamanguape e Catolé do Rocha foi proposto...

O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, prestará as homenagens o advogado Cecílio Fonseca Ramalho...