O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), por meio da Coordenação do Curso de Direito, vão inaugurar, oficialmente, nesta segunda-feira (5), às 17h, a Câmara de Conciliação e Arbitragem, no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Entre os objetivos da conciliação, estão: diminuir o tempo de duração do litígio, e viabilizar a solução de conflitos...

Os gestores nacionais das metas para 2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, e o juiz-corregedor Leandro dos Santos, já se reuniram com o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e apresentaram as primeiras propostas para dar efetividade aos objetivos. “Nós sugerimos que fosse criada a figura do sub-gestor, para que haja um divisão de tarefas de modo a agilizar o cumprimento das metas. Acreditamos que em 2010, teremos um rendimento muito melhor que 2009”, informou Leandro dos Santos. Dentre as ações definidas, o...

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da comarca de Pocinho que condenou Alexandre Souza Diniz, vulgo “Sandro”, a uma pena de sete anos e sete meses, pelo crime de latrocínio tentado. O voto do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi em harmonia com o parecer ministerial e baseado em jurisprudência de tribunais superiores e de outras cortes estaduais. A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (30). Conforme o relatório, no dia 22 de março de 2007, no interior de um bar, localizado no Sítio Antas, Sandro,...

Definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades organizacionais. Este é o propósito do Sistema Normativo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (SNA-TJPB), instituído pelo presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato nº 14, que será publicado amanhã (31) no Diário da Justiça. O desembargador-presidente levou em consideração o crescimento da demanda judicial, o que exige que as atividades do Poder Judiciário estadual sejam desenvolvidas observando as normas administrativas que devem ser estimulantes e...