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Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Esma promovem I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), o edital para a realização do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O curso é promovido pelo TJPB, por meio da Esma e em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21). As inscrições para I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem início na próxima segunda-...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ aprova criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto segue, agora, para votação na Assembleia Legislativa. Ao apresentar o projeto, o desembargador Ramalho Júnior destacou que os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TAM deve pagar R$10 mil por danos morais a médico que teve voo cancelado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (19), conheceu e deu provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2004.001607-9/00,1 no sentido de majorar para R$10 mil, o valor indenizatório pelos danos morais sofridos pelo médico João Gonçalves de Medeiros Filho, a ser pago pela TAM Linhas Aéreas S.A. O motivo foi o cancelamento injustificado do voo, que fez o autor perder compromisso agendando na cidade de São Paulo. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Segundo a sentença da juíza Renata da Câmara Belmont, é entendimento...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista ao programa Rede Verdade na TV Arapuã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, nesta terça-feira (19), do programa Rede Verdade, da TV Arapuã, em entrevista ao vivo feita pelos jornalistas Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Na ocasião, muitas perguntas feitas por telespectadores chegaram ao estúdio, via Internet, sobre assuntos diversos, as quais foram respondidas em sua maioria. No primeiro bloco, o presidente foi interrogado sobre a gestão durante o ano de 2009, ao que ele avaliou como “pró-ativa”, e prosseguiu falando sobre o Planejamento Estratégico montado para o ano de 2010...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras julgaram mais de 13 mil ações em 2009

A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009. Segundo os dados divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, as Câmaras julgaram 13.216 mil processos, ano passado. A Primeira Cível analisou 3.017 feitos, em 42 sessões ordinárias e duas extraordinária. Foram 1.368 decisões terminativas, 865 apelações cíveis, 331 embargos de declaração, 212 agravos de instrumento e 141 agravos internos. Compõem a Câmara os desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anulação de citação por edital gerou prescrição de processo e libertou condenado por homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, e de ofício, anular o processo nº 075.1987.000006-6 a partir da citação, inclusive com a extinção da punibilidade pela prescrição. Isso ocorreu porque a denúncia foi recebida antes da alteração do artigo 366 do Código de Processo Penal e da nova regra do art. 420, trazida pela Lei 11.689/08, além de não terem sido esgotados os meios necessários à localização do réu. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi o relator. De acordo com o voto, Severino Lima da Costa, vulgo Sansão, foi julgado pelo Tribunal do Júri...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ apresenta, na próxima sessão do Pleno, anteprojeto de lei que cria 275 cargos efetivos

O anteprojeto de lei que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado será apresentado aos membros da Corte na sessão plenária da próxima quarta-feira (20). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e autor do anteprojeto, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, propõe a criação de 275 cargos de provimento efetivo, sendo 87 de analista judiciário e 188 de técnicos (área judiciária e administrativa). O texto tinha sido retirado de pauta no dia 18 de novembro do ano passado, para detalhamento do estudo de impacto financeiro. O desembargador...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB treina primeira turma de advogados no sistema eletrônico da VEP

Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A primeira turma foi treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Nesta terça (19) e quarta-feiras (20), as demais turmas se reunirão na mesma sala, sempre das 9h às 12h. Desta forma, será dada a...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Serviço de Atendimento Imediato (SAI) oferecido pelo TJPB completa 10 anos

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completará, em setembro, 10 anos de atuação nas ruas da Capital paraibana, tendo recebido, durante o ano de 2009, um total de 632 solicitações de usuários. Qualquer cidadão envolvido em acidente automobilístico na grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), no qual não houver vítima fatal, pode, por meio de telefone, acionar este serviço e receber atendimento no local, onde haverá uma tentativa de conciliação para solucionar as pendências decorrentes do sinistro. De acordo com a...
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