O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, fará a abertura do I Congresso Jurídico pela Vida, que vai acontecer em João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. O congresso tem como finalidade proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito mais conhecimento sobre temas polêmicos do Direito Contemporâneo, trazendo para a Capital paraibana renomados professores das universidades do Brasil e do Curso FMB...

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h30, entrevistas com candidatos ao cargo comissionado de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-112, com formação de nível superior em Estatística. As sabatinas, que ocorrerão também na terça (19) e quinta-feiras (21), serão realizadas na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, por uma comissão presidida pelo juiz Alexandre Targino, assessor especial da Presidência do Tribunal. Ainda integram os trabalhos o secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira; o secretário Administrativo, Aurélio Osório de Aquino...

O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Ele faz uma análise sobre as conquistas da Esma durante o ano de 2009, e revela os novos projetos para 2010. Uma matéria especial com presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrando o interesse do Poder Judiciário estadual em reduzir os valores das custas processuais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Neste mês de férias para grande parte...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, nesta quinta-feira (14), que a Medida Cautelar nº 001.2009.017640-3/001 deve ser julgada pela Justiça estadual, e não a Federal como arguiu o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento/ Faculdade de Ciências Médicas, no Agravo de Instrumento de mesmo número. Entretanto, o órgão fracionário proveu o pedido da faculdade para anular a liminar proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande, que determinou a matrícula de Roberta Carvalho Vieira para continuar no curso de Medicina. A faculdade alegou que, na qualidade de...