Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva (sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina) será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). Ainda na abertura, ocorrerá, às 20h, a conferência intitulada “O Direito Canônico e o Processo...

Buscar a otimização do sistema eletrônico e-Jus nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado. Este é objetivo dos membros da Comissão Especial, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da portaria nº 40/2010. Os magistrados se reuniram na manhã desta sexta-feira (12), na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital. A Comissão é encarregada de propor, organizar e estabelecer mecanismos procedimentais de otimização do e-Jus. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto (Juizado Especial...

A edição deste sábado (13) do Diário da Justiça traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais seis servidores para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. Os novos servidores são: Manuela Rodrigues Sousa, Lysandra Leopoldina de Souza e Carlos Márcio Ferreira Sarmento Costa, que irão exercer o cargo efetivo de analista judiciário; Edricson Lima Ribeiro e Ivana de Farias Neves, que assumirão as funções de técnico judiciário e Dayse Carvalho Farias, que integrará o quadro...

O Diário da Justiça desta quinta-feira (11) traz publicado o Termo de Ratificação nº 02/2010, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e nos pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa da Presidência, para a contratação direta da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, por inexigibilidade de licitação. O contrato tem como finalidade a aquisição de licenças de software de uso permanente e atualizações de suas versões, além do suporte técnico remoto local na modalidade Customer Care Platina para os produtos “Software” e cumpre...