Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou o julgamento do agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O relator do recurso, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que substitui o desembargador José Ricardo Porto, rejeitou o agravo interno. O mesmo magistrado já tinha decidido, monocraticamente, pela não concessão de liminar, mantendo o movimento até o julgamento do mérito da ação. A greve do Fisco foi deflagrado no...

Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, dará continuidade ao julgamento do agravo interno na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O pedido de antecipação foi solicitado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, alegando a importância da matéria e a necessidade, tendo em vista tratar-se de questão de interesse público. Com a antecipação da sessão do Tribunal Pleno, o...

O Pleno do Tribunal de Justiça realizou sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira(14), oportunidade em que apreciou várias matérias administrativas. Os desembargadores votaram e a Presidência do TJPB homologou propostas de remoção e promoção de magistrados. A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da comarca de Belém, foi removida para a Vara Única de Juazeirinho. Pelo critério de antiguidade, o magistrado Iano Miranda dos Anjos deixa a Vara Única de Taperoá e vai assumir a titularidade da comarca de Pilões. Já o juiz Vlademir José Nobre de Carvalho foi promovido, por merecimento...

A implantação do Plano de Segurança nas unidades judiciárias do Estado, em especial nas comarcas da região do Cariri, foi um dos principais assuntos da reunião de trabalho realizada na sexta-feira passada, no fórum de Monteiro. Os magistrados discutiram com os membros da Comissão de Segurança, que tem à frente o desembargador João Benedito da Silva, as ações que serão implementadas para garantir a regularidade dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos juízes, servidores, operadores do direito e das pessoas que buscam os serviços da Justiça. O presidente do TJPB, desembargador Abraham...