O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no final da tarde desta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o Ante-Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que cria o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. A proposta, depois de discutida com as associações e sindicatos representantes das categorias, deverá agora ser encaminhada pelos desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, para tramitação e votação em plenário. Em seguida segue para sanção do governador do Estado...

Desafogar o Judiciário e proporcionar a solução de pequenos conflitos de forma mais rápida, eficiente e menos burocrática. Este é o objetivo de alternativas extrajudiciais, por meio da conciliação e da mediação, que vêm sendo aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a implantação dos Centros de Conciliação em vários municípios do Estado. Na sexta-feira (18), a proposta foi apresentada ao representante da Prefeitura de Mari, Carlos Augusto de Souza, durante reunião com a presença da diretora do Núcleo,...

O Mutirão na 4ª Vara da comarca de Bayeux, de 3ª Entrância, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram despachados 919 processos, prolatadas 81 sentenças, realizadas 79 audiências. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda à sexta-feira, no horário das 12 às 19 horas, no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. Antes do mutirão, existiam na vara judicial 1.960 feitos que estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias, hoje esse...