Dando continuidade à política de interiorização das ações administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, implementada pelo atual presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, teve início nesta quinta-feira (10), a primeira reunião de trabalho envolvendo servidores e magistrados das comarcas do Cariri paraibano, (Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri). No encontro, foram discutidos os principais problemas existentes nas unidades, dentre eles, condições e melhorias de espaço físico, aquisição de móveis e equipamentos, serviços de apoio, instalação e uso do...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (12) traz cobertura completa sobre a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno na comarca de Catolé do Rocha. O Tribunal de Justiça instalou, nessa segunda feira, com atuação até o dia 16 de dezembro, o mutirão nas varas criminais daquela comarca e iniciou a implementação de um plano de segurança na região para garantir a integridade dos magistrados no exercício jurisdicional. Quatro magistrados foram designados para acelerar os julgamentos dos processos criminais. O ouvinte vai saber ainda sobre a reunião de trabalho realizada pela equipe técnica...

O Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão), que está sendo realizado 2º e 4º juizados especiais cíveis de João Pessoa e no 2º Juizado Regional de Mangabeira, já revela números expressivos de audiências e decisões. Segundo o juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado da Capital, durante os quatro meses de trabalho, já foram sentenciados mais de 1.800 processos e promovidas cerca de 450 audiência/mês. Esse levantamento é semelhante nas outras duas unidades judiciárias. Sobre o volume de despacho, o magistrado disse “que são milhares deles, sendo quase impossível contabilizar”. O magistrado disse,...

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), decidiu, à unanimidade, pelo retorno à comarca de origem, do processo que trata de uma ação penal contra o ex-prefeito do Município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A Corte acompanhou o entendimento do Ministério Público estadual, ao levantar a incompetência do colegiado para julgar o feito, tendo em vista que ao perder o mandato eletivo, o ex-gestor deixou de ter o foro privilegiado. Com o entendimento da Corte, o processo deverá ser devolvido ao Juízo de primeiro grau da comarca de Itaporanga...