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Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Semana Cultural Jackson do Pandeiro” terá palestra e shows nesta terça-feira na sede da Esma-PB

A Semana Cultural Jackson do Pandeiro será aberta, oficialmente, nesta terça-feira (29), às 19h30, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Conjunto Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Haverá palestra do jornalista Fernando Moura, um estudioso sobre a obra e a vida de Jackson do Pandeiro. Em seguida, às 20h30, acontecerá a apresentação musical dos magistrados Gustavo Urquiza e Marcos William e, depois, o encerramento do primeiro dia de atividades com um show do cantor e compositor Beto Brito. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz que atua no mutirão criminal em Catolé do Rocha decreta prisão de quatro suspeitos de homicídios

Quatro mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, na continuação da operação que foi denominada Laços de Sangue II, pela Polícia Civil do Estado da Paraíba, foram cumpridos nessa sexta-feira (25), durante o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com as forças de segurança do Estado. Foram presos Humberto Suassuna, Chateubriand Suassuna, Maria Lemos da Silva e Evandro Oliveira, todos suspeitos da prática de homicídio. As prisões foram decretadas pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo, designado para atuar na 1ª Vara da Comarca de...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes formalizam novos enunciados durante reunião do Fórum de Uniformização de Condutas Jurisdicionais na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã de sexta-feira (25), reunião com os juízes das regiões de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, e a equipe multidisciplinar do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Na ocasião, eles discutiram e votaram propostas de uniformização de condutas, oriundas das três regiões, oportunidade em que definiram os enunciados para as áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e Fazenda Pública, que serão publicados no mês de dezembro. O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne juízes de Campina Grande para discutir projeto do novo fórum da comarca

A proposta inicial para elaboração do projeto arquitetônico do novo fórum de Campina Grande foi o principal assunto, durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os juízes daquela Comarca. Eles se reuniram no gabinete da Presidência no anexo administrativo do TJ e detalharam as prioridades para as novas instalações, visando assim atender o crescimento da demanda, à realidade tecnológica e os avanços na prestação jurisdicional. O desembargador Abraham Lincoln explicou que o objetivo do encontro foi ouvir os magistrados...
Data de publicação: 25/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto do novo PCCR dos servidores do Poder Judiciário já tramita nas comissões da Assembléia

O anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba já está na Assembléia Legislativa, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Na manhã dessa sexta-feira (25), o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado de nove desembargadores, juízes, auxiliares da Presidência e dirigentes de entidades representativas das categorias, entregou ao deputado estadual Edmilson Soares, vice-presidente do Poder, em exercício, duas propostas de leis, uma que estabelece o novo PCCR e outra...
Data de publicação: 25/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Exposição de artes abre a semana cultural “Jackson do Pandeiro” no Fórum Cível da Capital nesta 2ª (28)

Começa nesta segunda-feira (28), às 10h, a “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”, que será aberta com uma exposição de Artes Plásticas e Fotografia, no hall do Fórum Cível da Capital. O evento se estenderá até o dia 1º de dezembro e é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Diretoria do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A exposição é fruto de trabalhos dos funcionários do TJPB e de apenados do Estado. A abertura oficial será na terça-feira (29), a partir das 19h30, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 25/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã desta semana traz informações sobre o Núcleo de Conciliação do TJPB e preparativos para a Semana Cultural Jackson do Pandeiro

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (25), traz entrevista com o presidente da comissão organizadora da Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, juiz Onaldo Queiroga. Ele explica como estão os preparativos e objetivos do evento que começa nesta segunda-feira (28). Uma reportagem mostra como o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem a coordenação da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo, incentiva prefeituras para implantação dos centros judiciários de solução de conflitos. O Justiça Cidadã começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara da...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sindicatos e associações dos servidores enaltecem postura democrática da Mesa Diretora e destacam os avanços no PCCR

Os representantes dos sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário Estadual enalteceram a postura democrática dos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e destacaram a decisão dos desembargadores que, em sessão extraordinária, aprovaram, por unanimidade, o Anteprojeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores, que trouxe avanços e conquistas, restabelecendo perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. Para eles, o PCCR agradou a todas as categorias, pois, foi conduzido com diálogo e de forma transparente, em conformidade com as...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jurisprudência da Corte será disponibilizada na Internet através de versão on line da Revista do Foro

Os membros da Corte de Justiça paraibana puderam conhecer e visualizar o layout da Revista do Foro on line, edição virtual da revista que vai disponibilizar a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba também na Internet, no endereço eletrônico www.tjpb.jus.br , a partir do dia 15 de dezembro. De acordo com o presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a inovação traz vantagens tanto para os operadores do Direito como para os jurisdicionados. Segundo o desembargador, a Revista do Foro tem um conteúdo de acórdãos do...
Data de publicação: 24/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB amplia o processo eletrônico para todas as unidades judiciárias de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autorizou a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as unidades jurisdicionais das comarcas de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Itabaiana. A decisão, por meio da Resolução nº 48, de 23 de novembro, cumpre o projeto de virtualização dos processos, inserido no Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual que prevê a implantação do processo eletrônico em 100% dessas unidades. “Nós estamos completando mais uma etapa de implantação do sistema com a expansão do processo eletrônico”, disse...
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