O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já está trabalhando no projeto das eleições 2010. O assunto é tema da entrevista com o desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do TRE/PB, concedida ao repórter Fernando Patriota para o programa Justiça Cidadã, que será levado ao ar neste sábado (1), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O concurso público para juiz substituto, que será realizado pelo Tribunal de Justiça também, é destaque do programa. O projeto de Resolução que autoriza o concurso foi aprovado na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. Outro assunto que...

A otimização dos trabalhos dos Juizados Especiais (JE) e o aperfeiçoamento do sistema de processo eletrônico (e-jus) vem sendo o objetivo principal da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com vista a melhoria na qualidade do atendimento aos jurisdicionados. No final da manhã desta sexta-feira (31), essa Coordenadoria, que tem a frente o juiz Adhailton Porto, voltou a se reunir com os membros da comissão de articulação para a melhoria do e-jus, com a finalidade de traçar novas metas e, como isso, aperfeiçoar cada vez mais a qualidade dos serviços. Nessa reunião, além de outros assuntos, foram...

O Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça teve sua segunda rodada de reflexões sobre o andamento dos trabalhos, momento em que foram traçadas as próximas iniciativas. As reuniões fazem parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano e aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), no quarto andar do Axeno do TJ, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Conforme o que foi repassado pelos consultores da FGV, o projeto de planejamento estratégico só surtirá efeitos...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30), deu provimento parcial, condenando a Financeira Itaú CDB S/A (FIC) e a Vivo S/A, a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, em favor do deputado estadual Benedito Alves Fernandes. Segundo a sentença, o parlamentar, ao tentar realizar operação comercial na Concessionária Toyota Carvalhos & Filhos, foi surpreendido com a notícia de que seu nome constava na relação dos devedores da Serasa. O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as...