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Notícias

Data de publicação: 27/03/2024 - 11h53 Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Inteligência

Assessoria Militar do TJPB participa do Seminário Nacional de Segurança e Inteligência, em BH

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Encontro discutiu desafios da proteção de autoridades Assessores militares de todo o país estão participando, em Belo Horizonte, do 1º Seminário Nacional de Segurança e Inteligência Governamental. O assessor militar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tenente-coronel Álvaro Cavalcante Filho, está participando do evento nesta terça (26) e quarta-feira (27). O seminário é uma iniciativa promovida pelo Governo de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e reúne assessorias militares de todo país. O tema central é ‘Os...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h24 Tags: Sustentabilidade, PLS-TJPB, Sustentabilidade

Tribunal de Justiça da Paraíba institui Plano de Logística Sustentável para o período 2024/2026

PLS
A sustentabilidade e a preocupação com a preservação do ambiente são pontos que constam, definitivamente, nas agendas governamentais de forma global, e as organizações públicas desempenham importante papel no que diz respeito ao impacto de suas ações no ambiente frente a sua condição de grandes consumidoras, geradoras de resíduos e demandantes de muitos recursos. Desta forma, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato nº 18/2024 da Presidência, o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 (PLS-TJPB). O ato publicado na edição do Diário da Justiça...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h11 Tags: Lactantes, trabalho remoto

Comitê de Participação Feminina do TJPB avança sobre trabalho remoto para lactantes  

Comissão de participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual, reunido na tarde desta terça-feira (26), deliberou, entre outros assuntos, o andamento do processo de substituição das assessoras em licença maternidade. O grupo de magistradas e servidoras ainda tratou sobre o trabalho remoto às lactantes, pelo prazo de dois anos, e disponibilização de espaços para amamentação nos prédios do TJPB. A presidente do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a...
Data de publicação: 27/03/2024 - 10h09 Tags: Cursos, ESMA

EaD: inscrições para cinco cursos em diversas áreas terminam no domingo

No dia 31 (domingo) terminam as inscrições de cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de abril. As formações, todas na modalidade de ensino a distância (EaD), são: Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional; Noções práticas para assessores com atuação cível; Incidentes em audiências criminais; Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência; e Elaboração de Projetos de Pesquisa - Turma II. Os cursos são voltados aos magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para a...
Data de publicação: 27/03/2024 - 09h59 Tags: Salgado de São Félix, acolhimento familiar

Município de Salgado de São Félix deve implantar Serviço de Acolhimento Familiar

O município de Salgado de São Félix foi condenado a implementar o Serviço de Acolhimento Familiar/Institucional, no prazo de seis meses, levando em consideração as orientações técnicas do Conanda e do CNAS contidas na Resolução 01/2009, a fim de organizar e manter o serviço operacionalmente integrado à Justiça da Infância e da Juventude, sob pena de multa mensal no valor de R$ 20.000,00. A decisão, oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil...
Data de publicação: 26/03/2024 - 17h16 Tags: Linguagem Simples, curso, ESMA

Esma inscreve até 15 de abril para curso sobre linguagem simples

‘Transformando a Justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’. Este é o curso que o juiz da 5ª Vara Mista de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, vai ministrar para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponibilizando 80 vagas, sendo 20 por turma de acordo com a circunscrição. As inscrições ocorrem através do link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . O critério de seleção para formação é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição, e as aulas ocorrerão na modalidade...
Data de publicação: 26/03/2024 - 14h47 Comarca: Ingá Tags: Ingá, Cadastramento

Comarca de Ingá abre cadastramento para instituições receberem prestações pecuniárias e serviços gratuito

A 1ª Vara Mista de Ingá publicou um edital para prazo de cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social e de atividade de caráter essencial à Segurança Pública, Educação e Saúde, para serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade, dos recursos oriundos das contas judiciais da 1ª e 2ª varas mistas daquela Comarca. Para a realização do cadastramento, é necessário que as instituições atendam às áreas vitais de relevante cunho social. O prazo para o cadastramento é de até um ano, contado a partir da publicação. Só serão...
Data de publicação: 26/03/2024 - 14h24 Tags: Pesquisa, Equidade Racial

Comitê prorroga Pesquisa de Autodeclaração de raça/cor no Poder Judiciário

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Magistrados e servidores devem informar a cor/raça O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu prorrogar a Pesquisa de Autodeclaração, que objetiva a atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da categoria raça/cor existente no Sistema de Recursos Humanos (SRH), bem como criar uma base de dados para consultas futuras. O formulário pode ser preenchido por meio do link https://forms.gle/wLt7Ri96ahG9h94n7 . A decisão de prorrogar o levantamento aconteceu durante uma reunião do Comitê, realizada na manhã...
Data de publicação: 26/03/2024 - 13h35 Tags: Maria da Penha, Sertão, Comarcas

Comarcas do Sertão terão atendimento da Patrulha Maria da Penha

Parceiros do Programa se reuniram de forma virtual A Patrulha Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e funciona nas regiões do Litoral, Borborema e Brejo, passará a atuar na Região do Sertão. As tratativas para a implementação da iniciativa foram discutidas entre a Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes das Comarcas da localidade, da Secretaria Estadual da Mulher e da Coordenação do programa. Fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado da Paraíba, a Patrulha...
Data de publicação: 26/03/2024 - 11h23 Tags: Alhandra, Vereador, cassação

Desembargador Ricardo Porto mantém vereador de Alhandra no cargo

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. O vereador é acusado de ter cometido infração ético-parlamentar, agindo de forma incompatível com o decoro parlamentar. Ele ingressou na Justiça contra a cassação, alegando que a sessão foi realizada sem a sua presença e sem a nomeação de defensor dativo, já que ele estava de licença médica e atuou no processo em causa própria. Para o desembargador José Ricardo Porto, "a realização de sessão que...
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