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Notícias

Data de publicação: 03/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior apresenta à Corte estadual a nova Loje

Os membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba têm o prazo de 30 dias para apresentarem emendas a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, sobre a apreciação e aprovação de projeto que institui ou altera a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje). O anteprojeto, que norteia o funcionamento e competências da Justiça estadual, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (3), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Pontue-se que as inovações introduzidas no anteprojeto se devem, também, a forma democrática com que...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras aprovam votos de pesar pela morte do advogado Vital do Rêgo

Na sessão desta terça-feira (02), a Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do advogado Antônio Vital do Rêgo, de 74 anos. Ele morreu na manhã desta terça, no Hospital Santa Joana, em Recife, acometido de uma insuficiência respiratória aguda. O jurista estava internado desde o início do mês de janeiro, devido a uma inflamação renal crônica. Na Segunda Câmara, a autora da propositura foi a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Terceira, foi o desembargador Saulo...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo portal institucional do TJPB otimiza a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba

O Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira, dia 02 de fevereiro de 2010, seu novo Portal Institucional. Com nova apresentação e organização, o novo portal otimiza a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, e aperfeiçoa a comunicação com o público interno, servidores e unidades judiciárias do Tribunal, tornando mais ágil o fluxo das informações. O novo portal, totalmente desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, possui visual moderno, leve e dinâmico, permitindo uma leitura confortável de seu conteúdo, além disso, a forma...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível nega provimento à apelação de ação demarcatória

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (02), por unanimidade, a apelação de Francisco da Silva Amorim, cujo recurso interposto teve o objetivo de restaurar os marcos antigos de sua propriedade, em face de suposta invasão ocorrida em parte da mesma. O relator do processo de nº 001.2005.030273-4/001 foi o magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, que está substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito. De acordo com o relator, a ação demarcatória seria cabível, nos termos do art. 946, do Código de Processo Civil, onde os proprietários de imóveis...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ recebe nesta quarta-feira a nova Loje, que cria o Juizado da Violência Doméstica

A comissão responsável pelas mudanças na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje) vai apresentar ao Tribunal Pleno do TJPB, na sessão administrativa desta quarta-feira (03/02), o anteprojeto com a nova legislação, que norteia o funcionamento e competências da Justiça estadual. A Loje foi adequada à atual realidade jurídica do País. Dentre suas novidades está a criação do Juizado Especial da Fazenda Pública e o da Violência Doméstica, neste último caso com a respectiva equipe multidisciplinar, constituída por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que serão...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concurso para médico veterinário do Município de Arara é revalidado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, por unanimidade, à Remessa Oficial e Apelação Cível nº 095.2008.000759-4/001, que pedia a reforma da sentença nos autos do Mandado de Segurança que anulou ato de homologação do resultado final do concurso para Médico Veterinário do Município de Arara. A sentença ordenou, também, a readequação da classificação de Dulciana Figueiredo da Silva Lucena para o primeiro lugar. Durante o voto, a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, expressou que “é defeso ao Poder Judiciário manifestar-se...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

Nesta terça-feira (02), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação nº 001.2005.030657-8/001 de Maria de Fátima Silva Feliciano, autora do recurso interposto contra a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A decisão de 1º grau foi reformulada, em face de danos causados à autora, provenientes de uma infecção adquirida na Clínica Santa Clara, onde a mesma realizou uma cirurgia plástica abdominal no dia 18 de junho de 2004. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho. Desprende-se dos autos que a apelante...
Data de publicação: 01/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cine Codes vai exibir “Bagdad café” no Fórum Criminal

Os servidores do Fórum Criminal vão assistir, no próximo dia 19, às 8 horas, no Plenário do 1º andar, o filme “Bagdad Café”, dirigido por Percy Adlon, produzido em 1987 na Alemanha Ocidental. O projeto “Cine Codes” é uma iniciativa da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, que tem à frente Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos. O filme “Bagdad café” foi exibido pela primeira vez em novembro passado na sala de treinamento da Codes e foi preciso distribuir senhas. “Eu pensei de fazer alguma coisa que provocasse a interação entre os servidores. A idéia de...
Data de publicação: 01/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB lança novo site institucional nesta terça-feira (2)

Acessibilidade, organização e clareza nas informações. Estes foram os principais requisitos utilizados pela equipe de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para reformular o site institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o gerente do portal, João Paulo Fechine, as prioridades de formatação foram dadas às páginas mais acessadas, assim como centralização dos serviços de modo a facilitar a navegação. “Ouvimos diversos usuários, e a maior queixa que detectamos foi a dificuldade que eles tinham de encontrar os canais de serviço enquanto estavam...
Data de publicação: 01/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJPB adquire novos livros

O Tribunal de Justiça da Paraíba fez a aquisição de 80 novas obras para o acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, que funciona no térreo do TJ. Além desses títulos, também foram adquiridos 78 livros destinados para alguns setores internos do Tribunal e outros 150 para a Escola Superior da Magistratura (Esma) e fóruns de algumas comarcas do interior. De acordo com a coordenadora da biblioteca, Maria de Fátima Soares, os novos exemplares já estão disponíveis aos usuários. O acervo é composto por 6.781 títulos, constituído de livros, periódicos nacionais, CD- roms, DVDs e...
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