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Notícias

Data de publicação: 17/06/2013 - 05h00

Começa nesta segunda o mutirão para conciliação em ações do seguro Dpvat

Mais de 1.500 litígios evolvendo o seguro decorrente de acidentes no trânsito, o Dpvat, administrado pela Líder Seguradora, poderão ter conciliação durante mutirão que será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir da manhã desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21). O esforço concentrado será realizado das 8h às 18h, no Sindicato do Bancários da Paraíba, em João Pessoa. A novidade desse mutirão é que, além das ações inseridas na pauta, qualquer cidadão que tem processo relativo ao Dpvat e esteja interessado...
Data de publicação: 16/06/2013 - 18h27 Tags: Sustentabilidade

Gincana e forró marcaram a instalação da campanha de sustentabilidade no Fórum Criminal da Capital

“A sustentabilidade é a diretriz das expectativas mundiais. O Mundo está seriamente ameaçado pela nossa própria existência e é preciso que despertemos para isso” . Essas constatações foram feitas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao instalar na tarde desta sexta-feira (14), a campanha “Sustentabilidade: a justiça abraça essa ideia”, no Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”,na Capital. O desembargador ressaltou que esse despertar não só envolve a ciência, a política global mas, também...
Data de publicação: 14/06/2013 - 21h05

Lançamento oficial do “Conhecendo o Judiciário” leva reflexões de cidadania para alunos de Campina Grande

Após uma fase experimental, com visita de alunos do curso de Direito ao Tribunal de Justiça da Paraíba e com um debate realizado no mês de abril na comarca de Patos, o projeto “Conhecendo o Judiciário” foi lançado oficialmente na tarde desta sexta-feira 14, no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande. A abertura do evento foi feita pela presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O Fórum Afonso Campos, na ocasião, recebeu alunos de três colégios: Estadual Elpídio de Almeida (estadual da Prata); Motiva e Raul Córdula, oportunidade em que o...
Data de publicação: 14/06/2013 - 16h37

TJPB suspende funcionamento e prazos processuais na comarca de Sousa por 16 dias

O funcionamento e os prazos processuais na unidade judiciária de Sousa estarão suspensos no período de 21 de junho a 7 de julho. O ato do Tribunal Pleno nº 29/13, suspendendo as atividades judicantes naquela comarca, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (14). Para tomar esta decisão, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a necessidade de deslocar as unidades judicias de Sousa que estavam funcionando em dois prédios. Atualmente, as atividades das sete varas judiciais estão...
Data de publicação: 14/06/2013 - 16h22

Registradores de imóveis debatem na Corregedoria regularização fundiária de interesse social e malote digital

Registradores de imóveis e notários da Paraíba se reuniram durante a manhã desta sexta-feira (14), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre os assuntos abordados e debatidos, estavam a regularização fundiária de interesse social e o uso do malote digital pelos cartórios extrajudiciais do Estado. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a mesa de reunião e falou sobre a importância do legislação fundiária. O corregedor Márcio Murilo informou que a equipe técnica da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba já estuda minuciosamente a matéria...
Data de publicação: 14/06/2013 - 15h48

Pleno rejeita embargos de declaração da juíza Lúcia Ramalho e processo disciplinar segue normalmente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na manhã desta sexta-feira (14) os embargos de declaração proposto pela defesa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A magistrada foi afastada de suas funções, no dia 2 de maio de 2012, para responder a processo administrativo disciplinar, em virtude de ter a magistrada proferido sentença fora da sua competência. Segundo o relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o recurso apresentado pela defesa da juíza pretendia rediscutir a matéria apreciada no acórdão, já que não apontou omissão, obscuridade,...
Data de publicação: 14/06/2013 - 15h15

Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciário se reúne com presidente da Comissão de Orçamento da ALPB

Os juízes das Varas das Execuções Penais do Estado que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMS) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14) para apresentar ao presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Raniery Paulino, a situação do sistema carcerário na Paraíba. A reunião aconteceu na sede do anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa. Durante o encontro, após discussão sobre a superlotação das penitenciárias e da falta de investimento, ficou deliberado que o parlamentar vai propor a...
Data de publicação: 13/06/2013 - 22h25

Mesa Diretora do Poder Judiciário inaugura nova sala do Tribunal Pleno do TJPB

A nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Paraíba foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pela presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominada “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, a nova sede plenária passa a funcionar no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, no prédio Anexo Administrativo do Tribunal. O descerramento da placa foi feito pela atual mesa diretora do TJPB, composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (...
Data de publicação: 13/06/2013 - 19h46 Tags: Sustentabilidade, Artigos

Sustentabilidade e a mudança de hábitos da população

A sustentabilidade está cada vez mais presente nos dias atuais: com o avanço da modernização a necessidade de ajustes no modo de vida da sociedade torna-se cada vez mais importante. A conservação da natureza é responsabilidade de todos, e uma pequena mudança de hábitos faz toda a diferença. Desde crianças, somos ensinados a importância dos três R’s: Reduzir, Reciclar e Reutilizar. Parte do nosso lixo pode ser recuperado como matéria-prima e reutilizado na fabricação de novos produtos. Como por exemplo, o vidro. Após a recolhida desse produto, ele é enviado para fabricas onde será derretido e...
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