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Notícias

Data de publicação: 27/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessão do Pleno desta quarta escolhe membro do TRE e aprecia 32 processos judiciais

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidirá sobre pedido do TRE para a indicação de magistrado para membro efetivo da Justiça Eleitoral, na categoria de juiz de Direito. Os membros da Corte analisarão, ainda, pedidos de remoção, pelo critério de merecimento, à vaga aberta no Juizado Especial Distrital do Geisel, em João Pessoa. Já na sessão ordinária, que se estende pela tarde, há 32 processos em pauta. De acordo com ofício enviado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho...
Data de publicação: 26/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro no TJPB apresenta programa para lidar com crianças e adolescentes acolhidos em instituições na PB

Teve início, na tarde desta segunda-feira (26), no auditório Alcides Carneiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, o encontro do Grupo Pró Convivência Familiar e Comunitária. O evento foi conduzido por técnicas do Instituto Fazendo História, entidade não-governamental de São Paulo. A ideia é compartilhar experiências com os profissionais que lidam diretamente com as crianças e adolescentes assistidos sob a modalidade de acolhimento institucional, no Estado. A palestra foi aberta pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, às 14h. Segundo o magistrado, o...
Data de publicação: 23/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Callejón diz que “cada sociedade busca sua forma de estabelecer seus direitos fundamentais”

No final da tarde dessa quinta-feira (22), o doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, abriu o segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. A aula aconteceu na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma) e faz parte do cronograma do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O professor conclui seu tema nesta sexta-feira (23). Para uma sala com quase 50 pessoas, entre magistrados, promotores, defensores púbicos e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Callejón falou sobre a relação entre a Constituição, o...
Data de publicação: 23/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais abordou segunda fase da aplicação da pena com juiz Euler Jansen

O juiz titular da 3ª Vara Mista da comarca de Bayeux e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Euler Paulo de Moura Jansen, falou sobre “A segunda fase da aplicação da pena”, dentro do Projeto Quintas Legais. Considerado uma das iniciativas mais consolidadas da Esma, o evento aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, na noite dessa quinta-feira (22). O próximo Quintas Legais será no dia 6 de maio. Conforme o magistrado, a segunda fase da aplicação da pena é dotada de recursos técnicos que precisam ser de conhecimento...
Data de publicação: 23/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projetos Recursos Orçamentários e TJ Inter-Poderes fazem parte da Estratégia do TJPB dentro do tema “Orçamento”

Assegurar recursos orçamentários e extra-orçamentários necessários para a execução das estratégias do Poder Judiciário estadual. Este é um dos objetivos contemplados pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A meta pertence ao tema “Orçamento” do Plano, que atende à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal irá disponibilizar esses recursos de acordo com os cronogramas estabelecidos para cada iniciativa. Os indicadores para obtenção da meta são três: índice de orçamento estratégico; de execução de orçamento estratégico e...
Data de publicação: 23/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Alexandre Targino fala sobre II Jornada Estratégica do Poder Judiciário no Justiça Cidadã

A II Jornada Estratégica do Poder Judiciário é o tema da entrevista do Programa Justiça Cidadã deste sábado (24). Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino. Já no quadro Justiça Responde, o titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, juiz Gustavo Leite Urquiza, tira as dúvidas dos ouvintes sobre o seguro DPVAT. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa traz, também, as informações sobre a reunião que discutiu as estratégias de divulgação do...
Data de publicação: 22/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Euler Jansen aborda aplicação da pena no Quintas Legais e Callejón continua o segundo módulo da especialização

Logo mais, às 18h30 desta quinta-feira (22), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz de direito Euler Paulo de Moura Jansen, vai proferir a palestra “A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens”. A aula faz parte do Projeto Quinta Legais, promovido pela Esma e acontece no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Conforme o magistrado, o tema de sua palestra tem um apelo prático, de utilização diária pelos juízes com competência criminal, “mas os membros do Ministério Público e os advogado precisam...
Data de publicação: 22/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma estabelece calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio de sua Coordenadoria Acadêmica, definiu o calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande. Segundo a coordenadora, professora Fátima Pessoa, as aulas serão ministradas pelo juiz Ricardo Vital Almeida e pelos professores Delosmar Mendonça e Alexandre Belo, no 4º andar do Fórum Afonso Campos. Nos dias 7, 8, 21 e 22 de maio, Ricardo Vital vai ministrar o conteúdo sobre Direito Penal, Processo Penal e Constituição, com uma carga de 30 horas/aula. Nos dias 3, 4, 5, 17, 18 e 19 de junho,...
Data de publicação: 22/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jornal Correio não indenizará o deputado Lindolfo Pires por nota publicada em coluna

A Segunda Câmara Cível entendeu, nessa terça-feira (20), que nota divulgada pelo Jornal Correio da Paraíba não causou abalo moral ao deputado estadual Lindolfo Pires Neto. Assim, o colegiado negou provimento ao recurso manejado pelo parlamentar e deu provimento parcial ao apelo do Jornal Correio da Paraíba e do jornalista Manoel Helder de Moura Ramos. A dupla Apelação Cível, de nº 200.2008.040.805-3/001, foi hostilizando a sentença da 11ª Vara Cível da Capital e teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, o Juízo de 1º grau julgou...
Data de publicação: 21/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara mantém decisão que obriga Estado a pagar indenização a vítimas de acidente automobilístico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nessa terça-feira (20), decidiu manter, parcialmente e por maioria, a decisão do Juízo de 1º grau, a qual determina que o Estado da Paraíba deve pagar indenização por danos morais às vítimas de um acidente automobilístico. O Estado foi responsabilizado, pois o acidente teria sido provocado por buracos na pista, supostamente em péssimo estado de conservação. O relator do processo nº 009.2008.000.689-4/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na decisão singular, o magistrado reconheceu a responsabilidade do...
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