Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro "Estado constitucional e organização do poder" será lançado no Projeto Quintas Legais da Esma

A obra coletiva “Estado constitucional e organização do poder” será lançada nesta quinta-feira (6), às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro do projeto Quintas Legais. O livro é uma publicação da Editora Saraiva e de autoria dos juristas André Ramos Tavares, George Salomão Leite e do juiz paraibano Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A edição ainda tem a participação de espacialistas no tema, como Francisco Balaguer Callejon, Jorge Miranda, Mark Tunshnet, Miguel Carbonnel, Paolo Ridola e Peter Häberle. O convite para a palestra de lançamento do livro, que será proferida por...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunais e Ministério Público estadual assinam Termo de Cooperação Institucional durante a II Jornada Estratégica

Manter o intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Este é o objetivo do Termo de Cooperação Institucional assinado, na manhã desta segunda-feira (3), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB). A ação é mais um dos desdobramentos da II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça. O assinatura do Termo cria o Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário, que terá como coordenador Samuel Norat, secretário...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “A Justiça está aqui” vai priorizar a Semana da Conciliação do Judiciário Estadual

“A Justiça está aqui”. Este é um dos 11 projetos elaborados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para garantir o cumprimento da missão traçada para o Judiciário estadual: concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. O incentivo à conciliação de conflitos judiciais é a principal ação do projeto “A Justiça está aqui”, que tem como líder da comissão de desenvolvimento o juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira. De acordo com o magistrado, os esforços estão voltados,...
Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Jornada Estratégica será nesta segunda-feira e todos os magistrados da PB foram convocados

Todos os juízes do Poder Judiciário estadual participam, nesta segunda-feira (3), da II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça. O evento acontece no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, a partir das 8h30. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez a convocação dos magistrados de 1º e 2º graus, por meio do Ato nº 19, publicado no Diário da Justiça do dia 20. O encontro, que será aberto pelo desembargador Ramalho Júnior, visa apresentar aos magistrados todos os projetos de fortalecimento e...
Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dúvidas sobre Direito Ambiental é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado, 1º de Maio

O superintendente substituto do Ibama, Ronilson José da Paz, é o convidado do Programa Justiça Cidadã deste sábado (1). Ele vai participar do quadro “Justiça Responde”, que traz uma série de questionamentos sobre Direito Ambiental. O superintendente retornará, na próxima semana, para retirar outras dúvidas sobre o tema meio ambiente. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa contará, ainda, com a participação da coordenadora da Remar (Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba), Maria da Conceição Wanderlei. Ela vai...
Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Gestão de Vara Cível vai aprimorar processos e dar mais celeridade à prestação jurisdicional

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, aprovou, esta semana, o “Manual de Gestão de Vara Civil”, que tem como objetivo provê as respostas estruturais internas e externas para a compreensão do que é e de como atua uma Vara Cível que adota o modelo de gestão. O exemplar foi elaborado pelos servidores e magistradas da 8ª e 14ª Varas Cíveis da Capital e, desenvolvido a partir do subprojeto do Planejamento Estratégico do TJPB. O Tribunal está desenvolvendo, no biênio 2009/2011, o Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder...
Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-Cidadão beneficia crianças que vivem em abrigos na PB e estuda a criação do Complexo da Infância e da Juventude

Transformar instalações da Justiça em espaços de cidadania. É em torno deste objetivo que o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, vem conduzindo o projeto “TJ-Cidadão”, por meio do qual uma média de 100 crianças, que vivem em abrigos na Capital, serão beneficiadas. O “ TJ-Cidadão” é um dos onze projetos pertencentes ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o magistrado e líder do “TJ-Cidadão”, as crianças serão assistidas por educadores e voluntários devidamente capacitados por técnicos da entidade não-governamental...
Data de publicação: 29/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“EsmaPB” é o endereço da Escola Superior da Magistratura no Twitter

A Escola Superior da Magistratura (Esma), a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba e das Cortes superiores do País, já disponibiliza o seu endereço no Twitter: http://twitter.com/EsmaPB . Agora, o internauta tem acesso a mais essa forma de comunicação eletrônica com a Escola, além do seu site oficial, http://esma.tjpb.jus.br . Ainda essa semana, o ícone para acesso direto ao Twitter estará no site da Esma. Um dos destaques do microblog da Esma, nesta quarta-feira (29), é o lançamento do livro “Estado constitucional e organização do poder" dia 6 de maio. A obra coletiva é de autoria dos...
Data de publicação: 29/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Mais Celeridade: garantia da prestação jurisdicional em tempo adequado à natureza do conflito

Concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Esta é a missão do Tribunal de Justiça da Paraíba estabelecida no dia 17 de dezembro do ano passado, por meio do Planejamento da Gestão Estratégica. Dentro dos indicadores sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPB elaborou 11 projetos, dentre eles o Mais Celeridade. O projeto tem por finalidade garantir a entrega da prestação jurisdicional em tempo adequado à natureza dos conflitos. Dentro dos objetivos estratégicos, o Mais Celeridade visa contribuir para a efetivação da agilidade dos...
Data de publicação: 29/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre Resolução n.º 48/2007 do CNJ a partir da vigência da nova Loje

A Resolução nº 48/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais exigir, como provimento para o referido cargo, a conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito, se concretizará com a vigência da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Esta foi a resposta do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao requerimento formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), no Processo Administrativo n.º 277.270-1. O desembargador Ramalho Júnior garantiu que a comissão da Loje, da...
Subscrever Notícias