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Notícias

Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Escola da Magistratura participa de evento nacional e destaca a escola entre as melhores do Brasil

Durante a sessão administrativa extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um relato a seus pares de sua participação no XXIV Encontro do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), oportunidade em que destacou a importância da Esma, hoje considerada uma das melhores escolas da magistratura do Brasil. O evento foi em Salvador-BA, entre os dias 17 e 19 deste mês. O desembargador Saulo Benevides explicou que durante o encontro pôde avaliar que a Esma...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mães e pais comparecem ao TJ para reconhecimento de paternidade e audiências já começam no dia 4

Treze mil mães já foram notificadas a comparecer ao Tribunal de Justiça para prestar informações e participar da operação de reconhecimento de paternidade que vem sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB e prosseguem até o dia 31. Informações prestadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude atestam que aumentou para 154 o número de pais que compareceram,...
Data de publicação: 28/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível decide que DPvat deve indenizar vítima de acidente com veículos no trabalho

A Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPvat S.A terá que indenizar em R$ 13.500,00 a família de uma vítima fatal. A morte foi ocasionada por uma peça de automóvel, que caiu sobre o segurado. A decisão unânime partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça e modificou a sentença do Juízo da Comarca de Catolé do Rocha, local onde aconteceu o acidente. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. Dessa decisão ainda cabe recurso. A seguradora alega na Apelação Cível nº 014.2010.000194/001 ilegitimidade ativa ad causam e a ausência de cobertura para o acidente, “...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados se reúnem em mesas especializadas e discutem temas polêmicos no Fórum de Uniformização

O segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais – com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo” - está sendo dedicado a composição de seis mesas para os debates jurídicos. Durante toda esta sexta-feira (25), nas salas da Escola Superior da Magistratura (Esma), os juízes estão discutindo matérias polêmicas em seis jurisdições: Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família, Fazenda Pública e Execução Fiscal, e Juizados Especiais Cível e Criminal. O principal objetivo do Fórum é integrar a magistratura paraibana com a proposta de fomentar a discussão...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TRE empossa o juiz Miguel de Britto Lyra como membro efetivo da Corte Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como novo membro efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade aconteceu às 10h, na sessão do Tribunal Pleno. O magistrado foi escolhido pelo os membros do Tribunal de Justiça, com 13 votos, em sessão realizada no último dia 16. Essa é a primeira vez que Miguel Britto toma assento no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito. Ele assume a vaga, devido ao término do biênio do magistrado Carlos Neves da...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Promotor faz palestra no “Quintas Legais” da Esma e destaca que policiais devem preservar direitos do cidadão

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou sua terceira palestra dentro do Projeto Quintas Legais. Mais uma vez o Auditório Des. Sinval Fernandes no Complexo Judiciário do Altiplano ficou praticamente lotado. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (24), com o promotor de Justiça e professor, Marcus Leite. Ele tratou do tema "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial". Segundo Marcus Leite, é importante observar que nas ações da polícia sejam respeitados o direito e as garantias policiais estabelecidas pela Constituição Federal. Essas ações acadam desaguando...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ nega Habeas Corpus a presos em flagrante pela Polícia Federal acusados de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (24), denegar ordem, por unanimidade, ao habeas corpus impetrado por Leandro Lima da Silva e Mônica Pereira da Silva. Eles estão sendo acusados de envolvimento em tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha ao serem presos em fragrante pela Operação Charco, realizada pela Polícia Federal. Monica foi abordada ao desembarcar no Terminal Rodoviário de João Pessoa, trazendo consigo uma mala de viagem com aproximadamente, 3.789g de cocaina destinada ao denunciado Leandro Lima da Silva, (chefe...
Data de publicação: 25/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne juízes em Campina para explicar processo digital e anuncia projeto para novo fórum

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), os juízes da comarca de Campina Grande para apresentar o projeto de virtualização dos processos no Poder Judiciário estadual. Durante o encontro, que ocorreu no Fórum “Afonso Campos”, o desembargador explicou as vantagens do processo digital e detalhou um cronograma de implantação, que deverá iniciar com a criação de cinco varas pilotos. O presidente estava acompanhado dos juízes Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, auxiliares da Presidência, e dos...
Data de publicação: 24/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum reúne magistrados da Paraíba e busca uniformizar condutas sobre temas polêmicos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu na manhã desta quinta-feira (24), o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. O Fórum se estende até as 18h desta sexta-feira (25). O principal objetivo do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais é integrar a magistratura paraibana com o objetivo de...
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