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Data de publicação: 24/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum reúne magistrados da Paraíba e busca uniformizar condutas sobre temas polêmicos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu na manhã desta quinta-feira (24), o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. O evento acontece no Auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. O Fórum se estende até as 18h desta sexta-feira (25). O principal objetivo do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais é integrar a magistratura paraibana com o objetivo de...
Data de publicação: 24/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados negam participação no crime e sentença poderá sair ainda hoje (24)

O julgamento dos acusados pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi só deve ser concluído no final da noite desta quinta-feira (24). A informação é do Cartório da 1ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da Unidade Judiciária, deu início aos trabalhos às 8h30, com os interrogatórios dos réus Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo Ferreira Lima. Os acusados negaram a participação no crime. Contudo, a tese da Promotoria de Justiça, que tem a frente o promotor Marinho Mendes, é de que Hedilberto e Samuel têm culpa direta no disparo que...
Data de publicação: 24/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concurso de Juiz Substituto do Judiciário encerra inscrições e já tem mais de 4 mil candidatos

As inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foram encerradas no último dia 17 de março e até a presente data já haviam sido confirmados 4.155 inscritos, de acordo com levantamento feito pela Gerência de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça. Estão sendo oferecidas 20 vagas e o valor do subsídio constante no edital é de R$ 15.823,58. Integram a comissão os desembargadores Abraham Lincoiln da Cunha Ramos (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além do advogado Walter Agra, representante da Ordem dos Advogados do...
Data de publicação: 24/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Internauta tem agora no portal do Tribunal de Justiça “link” para falar com o presidente

O internauta já pode acessar o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba para falar com o presidente. O link “Fale Com o Presidente” pode ser encontrado em um local de fácil visibilidade, na parte superior do site http://www.tjpb.jus.br e será mais uma ferramenta de transparência que o jurisdicionado terá para manifestar suas impressões a respeito de qualquer assunto que envolva o Poder Judiciário, podendo encaminhar críticas, sugestões ou elogios sobre questões administrativas. Ao abrir o link, o interessado vai encontrar um sítio, onde estarão à sua disposição janelas para as informações, a...
Data de publicação: 24/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Miguel de Britto Lyra assume nesta 6ª feira, às 10h, o cargo de juiz efetivo no TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Manoel Soares Monteiro vai empossar nesta sexta-feira, às 10h, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, como membro efetivo daquela Corte eleitoral. O magistrado foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, eleito com 13 votos, em sessão ordinária realizada no dia 16 de março. O novo membro do TRE receberá a saudação do desembargador Manoel Monteiro, em nome da Corte. Pela Ordem dos Advogados do Brasil falará a advogada Giovanna Paola de Britti Lyra. O representante do Ministério Público também usará da palavra para dar...
Data de publicação: 23/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne-se com OAB para debater reivindicações e demandas judiciais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reuniu-se, na manhã desta terça-feira (22), com o advogado Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pb, acompanhado dos dirigentes Francisco de Assis Almeida e Jeferson Fernandes Pereira, oportunidade em que discutiram várias reivindicações apresentadas pela entidade e, na oportunidade, buscaram soluções para corrigir distorções na prestação jurisdicional. “Vamos tentar solucionar os problemas de forma conjunta e corrigir as falhas, sempre pensando em melhorar os serviços aos...
Data de publicação: 23/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pais e mães procuram Justiça para reconhecimento de paternidade e alteração no registro de nascimento

A Operação destinada a ouvir mães interessadas em localizar os pais de seus filhos, para que sejam providenciadas medidas legais que objetivam a inserção da paternidade nos registros civis vai prosseguir até o dia 31 de março. A ação está sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB.. A iniciativa do Tribunal de Justiça, segundo o juiz coordenador...
Data de publicação: 23/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão dos 120 anos do TJPB vai lançar revista com artigos de desembargadores

Na manhã desta quarta-feira (23), durante sessão do Tribunal Pleno, o presidente da Comissão Especial dos 120 Anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lembrou aos seus colegas que o prazo para a entrega dos artigos jurídicos de autoria termina no dia 31 de maio. Os textos vão compor uma revista histórica, que também será publicada no segundo semestre deste ano dentro das comemorações do aniversário da Corte. “O tema jurídico é de livre escolha dos magistrados. Os artigos devem ter entre dez páginas, no mínimo, a quinze, no máximo”, informou o...
Data de publicação: 23/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Para se adequar à Loje e normas do CNJ Pleno do Tribunal aprova três projetos de Resolução

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, quatro projetos de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Os textos são referentes ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti); a Centrais de Mandados e de Distribuição; e ao funcionamento do Serviço de Atendimento para Acidentes de Trânsito (SAI). Sobre o Plano de Tecnologia, o presidente do Tribunal levou em consideração a necessidade de implementar as diretrizes que vão nortear as ações...
Data de publicação: 23/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Interdisciplinar de Uniformização reúne magistrados nesta 5ª feira na Esma

O Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”, começa nesta quinta-feira (24) e vai até às 18h da sexta-feira (25), no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral de Justiça e Esma, com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e o apoio da Unicred. O objetivo básico é integrar a magistratura paraibana com e fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação. O Fórum também será...
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