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Notícias

Data de publicação: 17/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB remove magistrado para João Pessoa e promove juiz para comarca de Campina Grande

O Pleno do Tribunal de Justiça, reunido em sessão administrativa, durante a manhã desta quarta-feira (17), removeu, pelo critério de antiguidade, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara da comarca de Bayeux, para 1ª Vara Criminal de João Pessoa. Pelo critério de merecimento, a Corte promoveu o magistrado Fernando Brasilino Leite, para a 6ª Vara Criminal de Campina Grande (Execuções Penais). O juiz recebeu 14 votos. Mais 18 magistrados concorreram a vaga das Execuções Penais de Campina Grande. Dentre eles, Meales Medeiros de Melo (2ª Vara de Itabaiana), que obteve 12 votos e...
Data de publicação: 16/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB convergindo com proposta do CNJ já prevê rotinas para os Juizados de Violência Doméstica no texto da nova Loje

O Tribunal de Justiça da Paraíba, convergindo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá aprovar manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, já inseriu no texto do anteprojeto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), a criação do Juizado Especial da Violência Doméstica. Este, segundo a proposta, com a respectiva equipe multidisciplinar, constituída por psicólogos, médicos, assistentes sociais e outros profissionais que serão responsáveis pelo apoio às vítimas. O anteprojeto, que norteia o...
Data de publicação: 16/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível reconhece registro voluntário

Na sessão desta terça-feira (16), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 200.2008.043156-8/001 para manter o registro de paternidade de M.T.S., em relação a filha menor nascida de um relacionamento extraconjugal. A Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil foi ajuizada pela viúva N.P.S. O relator do processo foi o juiz-convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com o relatório, a autora da ação alegou que não existia vínculo afetivo entre seu esposo, já falecido, e a genitora da criança. E que M.T...
Data de publicação: 16/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenados por “saidinha de banco” em João Pessoa tem sentença mantida pela Câmara Criminal do TJ

Por decisão unânime, na sessão da manhã desta terça-feira (16), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença do Juízo da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, que condenou cinco homens pelo crime conhecido por “saidinha de banco”. O relator da Apelação Criminal foi o juiz convocado, Antônio do Amaral. Conforme o relatório, Waldson Diniz da Silva, o “Tandera”; José Idevan Franco Lacerda, conhecido por “Paperote”; Herbert Paiva Freire, vulgo “Cabeção”; José Edilson da Silva Muniz, o “Pequeno” e Lenivaldo Guedes da Cruz foram denunciados pela associação estável e com...
Data de publicação: 16/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ aprecia concessão de auxílio-alimentação a requisitados e notícias-crime de Veneziano contra Arthur Cunha Lima

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (17), os desembargadores vão apreciar, um Projeto de Resolução de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dispõe sobre a extensão do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores colocados à disposição do Poder Judiciário do Estado. A sessão do Pleno tem início às 9h, no 1º andar do Palácio da Justiça, centro de João Pessoa. Ainda na pauta administrativa, os desembargadores vão indicar, dois magistrados pelo critério de merecimento e de antiguidade, para a 6ª Vara...
Data de publicação: 16/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB terá sistema de processamento de dados independente pela primeira vez na história

Foi iniciado nesta segunda-feira (15), o processo de migração dos sistemas legados da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA), para o DATACENTER do Tribunal de Justiçado Estado. Ao final da migração, prevista para início de agosto, todos os sistemas do Poder Judiciário estadual que utilizam tecnologia da informação estarão, pela primeira vez em sua história, sendo processados em suas próprias dependências. A migração permitirá a modernização de todos os sistemas legados, dentre eles, o Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (SISCOM) e o Controle de Processo Judicial (CPJ...
Data de publicação: 15/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti assume cadeira 44 do IHGP nesta sexta-feira

O Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), fundado em 1905, é composto por 50 sócios efetivos, além das categorias de sócios honorários, beneméritos e correspondentes, sempre entre os maiores nomes da pesquisa histórico-geográfico no Estado. Nesta sexta-feira (19), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai ocupar a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A solenidade ocorrerá na sede do IHGP, localizada à rua Barão do Abiaí, a partir das 17h. Na História e Geografia, a maior contribuição do desembargador foi a pesquisa sobre o Município de Mamanguape...
Data de publicação: 15/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam mais de 130 processos nesta terça-feira

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (16), a partir das 8h30, 132 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 50 feitos. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra...
Data de publicação: 15/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados participam de encontro sobre ações e metas nacionais para o ano de 2010

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor do Poder Judiciário estadual, Leandro dos Santos, participam, nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18, em Brasília, do 1º Workshop das Metas de 2010. O objetivo do evento, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é discutir os critérios de cumprimento e de acompanhamento das metas do ano, além de outros temas correlatos. O encontro ser realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), no horário das 9 às 18h. Os magistrados, indicados pelo presidente do TJPB,...
Data de publicação: 15/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Especialização em Direitos Fundamentais terá continuidade nos dias 26 e 27

A continuação do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais acontecerá nos próximos dias 26 e 27 deste mês, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O primeiro módulo sobre Hermenêutica Constitucional teve início nos dias 19 e 20 de fevereiro e foi ministrado por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça estão participando do Curso. No dia 26 (sexta-feira), a especialização acontecerá nos...
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