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Notícias

Data de publicação: 06/05/2025 - 09h29 Tags: mediação, Arbitragem, Conciliação, negociação, Nupemec

IX Seminário de Mediação e Arbitragem do IDCC contará com apoio do Nupemec do TJPB

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O Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) promoverá, entre os dias 19 e 23 de maio, o IX Seminário de Mediação e Arbitragem, evento que contará com o apoio institucional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A programação inclui palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da III Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em homenagem a Epitácio Pessoa (III COEP). As inscrições podem ser realizadas até o dia 19...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h44 Tags: Reformulação, Loje

TJPB avança na reformulação da Lei de Organização Judiciária e do Regimento Interno

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Equipe discutiu propostas de reformulação da Loje Sob a gestão do presidente desembargador Fred Coutinho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando no processo de modernização de sua estrutura normativa. Na manhã desta segunda-feira (5), foi realizada mais uma reunião da Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e Regimento Interno, com o objetivo de discutir propostas de reformulação da Lei de Organização Judiciária (Loje) e do Regimento Interno da Corte. A reunião foi presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e contou com a presença dos...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h24 Tags: Estagiários, seleção de cadastro de reserva

TJPB: estagiários aprovados em seleção de cadastro de reserva já estão sendo convocados

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Pres. do TJPB, des. Fred Coutinho, equipe do RH e estagiários Os estagiários aprovados, para a formação de cadastro de reserva, no Processo Seletivo de Estágio de Graduação e nível Técnico do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão sendo convocados, de acordo com a disponibilidade das vagas, segundo informou a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), do TJPB. “A seleção foi para formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do candidato, por isso a importância do estudante manter seus contatos,...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h24 Tags: Avanços, desafios, Juizados Especiais, FONAMEC

Especialistas do Brasil e do mundo discutem avanços e desafios dos Juizados Especiais

Magistrados(as), servidores(as) e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram no Congresso Internacional de Juizados Especiais e no Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), para discutir os avanços e desafios do sistema de Juizados Especiais. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba estavam o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e o coordenador adjunto do Núcleo, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O evento foi promovido pelo Tribunal...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h12 Tags: Juíza do TJPB, tiro esportivo, jogos, Magistratura

Juíza do TJPB ganha dois ouros e uma prata em tiro esportivo nos Jogos Nacionais da Magistratura

Daniere Ferreira de Souza - juíza da Comarca de Alhandra Durante a 11ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, a juíza titular da Comarca de Alhandra, Daniere Ferreira de Souza, ganhou três medalhas. A magistrada foi duas vezes ouro, na modalidade tiro esportivo (pistola 9mm e carabina 9mm), além de receber a medalha de prata no rifle 22, com alvo a 25 metros. Os Jogos foram realizados em Maceió/AL, entre os dias 29 de abril e 3 de maio (sábado), sob a organização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis). Competição...
Data de publicação: 05/05/2025 - 18h11 Tags: Comissão de Cultura e Memória, 5º Enam

Membros da Comissão de Cultura e Memória do TJPB participam do 5º Enam

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, participa do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento, que inicia nesta terça-feira (6) e segue até a sexta (9), será realizado em Goiânia (GO), e vai tratar sobre o tema “Memória, Cultura e Diversidade”. O 5º Enam está sendo promovido pelos tribunais Regional Eleitoral, de Justiça e Regional do Trabalho da 18.ª Região, do Estado de Goiás, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de...
Data de publicação: 05/05/2025 - 17h46 Tags: Conhecendo o Judiciário, Estudantes de Direito

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ aproxima estudantes de Direito da rotina do TJPB

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Estudantes receberam informações sobre sessões do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), 14 alunos do curso de Direito do Unipê, do segundo ao oitavo período, por meio do projeto 'Conhecendo o Judiciário'. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, integra o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual e tem como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento e da estrutura da Justiça. A programação teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos assistiram a uma apresentação institucional. Em...
Data de publicação: 05/05/2025 - 17h24 Tags: Comissão, conflitos fundiários, atuação em rede

Comissão de Solução de Conflitos Fundiários debate atuação em rede

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Reunião sobre solução de conflitos fundiários Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB. Desembargadora Lilian Cananéa A desembargadora afirmou que esta é...
Data de publicação: 05/05/2025 - 15h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento afetivo, convivência familiar

Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

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O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental. Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho...
Data de publicação: 05/05/2025 - 12h25 Tags: GEVID, Assédio, Discriminação, Campanha, Semana

Campanha do TJPB combate assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...
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