A Corte do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votará, na sessão a ser realizada na próxima quarta-feira (20), o anteprojeto de lei que propõe a criação da Gratificação Específica para Motorista (GEM) no valor de R$ 878,64, em favor do servidor que estiver exercendo a função de motorista no Poder Judiciário estadual. A matéria constará na pauta administrativa dos julgamentos. O anteprojeto proíbe, no entanto, o pagamento da GEM ao funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão, justificado pelo artigo 9º da Lei 8.385/2007, segundo a qual: “O servidor do cargo efetivo do Poder...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, fará a abertura do I Congresso Jurídico pela Vida, que vai acontecer em João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. O congresso tem como finalidade proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito mais conhecimento sobre temas polêmicos do Direito Contemporâneo, trazendo para a Capital paraibana renomados professores das universidades do Brasil e do Curso FMB...

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h30, entrevistas com candidatos ao cargo comissionado de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-112, com formação de nível superior em Estatística. As sabatinas, que ocorrerão também na terça (19) e quinta-feiras (21), serão realizadas na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, por uma comissão presidida pelo juiz Alexandre Targino, assessor especial da Presidência do Tribunal. Ainda integram os trabalhos o secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira; o secretário Administrativo, Aurélio Osório de Aquino...

O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Ele faz uma análise sobre as conquistas da Esma durante o ano de 2009, e revela os novos projetos para 2010. Uma matéria especial com presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrando o interesse do Poder Judiciário estadual em reduzir os valores das custas processuais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Neste mês de férias para grande parte...