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Notícias

Data de publicação: 17/06/2024 - 10h45 Tags: ESMA, Inscrições, E-books

Magistrados e servidores podem participar das inscrições para seleção de E-books até 16 agosto

No período de 17 de junho a 16 de agosto, estão abertas as inscrições para seleção de quatro títulos (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) . A iniciativa é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da editora universitária, por meio do ‘Selo Cognitio’. A seleção dos livros digitais deve seguir os critérios estabelecidos no Edital nº 004/2024, publicado no Diário da Justiça do dia 13 deste mês. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os...
Data de publicação: 17/06/2024 - 10h05 Tags: Presídio, Celular

Apenado que fez uso de aparelho celular dentro do presídio comete falta grave

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, que homologou sindicância registrando que um apenado cometeu falta de natureza grave ao fazer uso de aparelho celular dentro do estabelecimento prisional. O caso foi julgado no Agravo em Execução Penal nº 0810663-44.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. A sindicância foi instaurada em razão de terem sido encontrados no dia 11 de dezembro de 2023 três aparelhos celulares na cozinha do presídio PB2, bem como para...
Data de publicação: 17/06/2024 - 08h00 Tags: conciliador; ativo; conflitos

Projeto estratégico do TJPB estimula a conciliação ativa na Paraíba

Conciliador Ativo
‘Start up na Conciliação: de projeto à política’. Esta é uma iniciativa que integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), voltado ao estímulo da conciliação e da pacificação dos litígios, objetivando estimular a conciliação ativa, como uma das formas de combater a judicialização. O gerente do projeto estratégico, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, explicou que a ideia é transformar a conciliação ativa numa política permanente do TJPB, o que será feito por meio de levantamento de...
Data de publicação: 15/06/2024 - 09h00 Tags: Dia; idoso; violência

Violência contra idoso: uma em cada seis pessoas maiores de 60 anos já foi vítima de algum abuso

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O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa será comemorado neste sábado, 15 de junho. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater a violência, os maus-tratos e os homicídios contra os idosos. Dados da ONU revelam que até 2050 o mundo terá dois bilhões de pessoas idosas e uma em cada seis pessoas maiores de 60 anos já foi vítima de alguma forma de abuso em ambiente comunitário. Com base nos termos da...
Data de publicação: 14/06/2024 - 15h38 Tags: STF, Barroso, Visita

Presidente do STF visita TJPB e ressalta importância do Judiciário como um serviço público

Barroso
Ministro Barroso conhecendo o Salão Nobre do Palácio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta sexta-feira (14), onde foi recebido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, desembargadores e juízes. O presidente do Judiciário Estadual externou a relevância da presença do ministro, que veio a João Pessoa para um encontro do programa ‘Diálogos da Magistratura’. “Receber o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do Supremo Tribunal...
Data de publicação: 14/06/2024 - 14h05 Tags: Vacinação, Gevid, Encerramento

Campanha de vacinação imuniza 645 pessoas no Poder Judiciário estadual

Vacinação foi encerrada nesta sexta-feira A Campanha de Vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores do Poder Judiciário paraibano imunizou 645 pessoas, sendo 617 contra a gripe Influenza e 28 contra Covid. Na ocasião, seguindo orientação do Ministério da Saúde, foram aplicadas vacinas da Covid em pessoas idosas e imunossuprimidos (com doenças crônicas). Os trabalhos foram realizados durante dois dias (13 e 14/06) de forma volante e fixa, abrangendo a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, os Fóruns Criminal, Cível e Regional de...
Data de publicação: 14/06/2024 - 13h57 Tags: CPM, Inscrições, Prorrogação

Inscrições do CPM Turma CG são prorrogadas até o dia 1º de julho

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 1º de julho o período de inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A instituição de ensino publicou, nessa quinta-feira (13), o Edital nº 03/2024, tornando público o novo cronograma do processo seletivo do CPM. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para a formação. As inscrições estão sendo realizadas por meio do link https://forms.gle/...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h56 Tags: improbidade; ex-prefeito; Catingueira

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito por improbidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Na ação, o MPPB aponta, dentre outras irregularidades, obras não executadas, inexistência de procedimentos licitatórios e seus contratos, ausência de planilhas e medição das obras. As penalidades aplicadas na...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h53 Tags: Cabedelo; inconstitucionalidade; exercício da função

TJPB invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000 para declarar a inconstitucionalidade da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito”, constante no artigo 4º, da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao Inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal. De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou uma nova hipótese de imunidade especial ao ocupante do cargo de Prefeito. Afirma que a intenção legislativa foi clara ao buscar blindar os agentes...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h35 Tags: pesquisa; nacional; gestão; tribunais de justiça

Tribunais vão participar de pesquisa para formular metas do Poder Judiciário

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As respostas à pesquisa podem ser feitas via internet Nesta segunda-feira (17) tem início a pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O propósito é formular as metas nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A consulta é voltada para a melhoria da gestão dos tribunais, é anual e vai até 2 de julho. Nesta sétima edição, todos os tribunais estaduais do Brasil devem participar. A...
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