Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Cível mantém reintegração de servidores comissionados da Câmara Municipal de Soledade

Na tarde desta terça-feira (19), a Quarta Câmara Cível manteve a decisão de 1º grau que determinou a reintegração de servidores comissionados ao quadro de pessoal da Câmara Parlamentar de Soledade, preservando todos os direitos, vantagens e obrigações inerentes aos cargos. O presidente da Câmara municipal entrou com recurso visando suspender a decisão e exonerar os servidores, mas a ação fio desprovida, por unanimidade. De acordo com o relator do processo nº 019.2011.000000-7/001, desembargador Fred Coutinho, o Regimento Interno da Câmara de Vereadores estabelece que o presidente da Casa...
Data de publicação: 20/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão do TJPB elabora projeto que disciplina plantões judiciários

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instituiu uma comissão para reestudar os plantões judiciários de primeiro e segundo graus do Judiciário estadual. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, a maior preocupação do Tribunal de Justiça é fazer com que o jurisdicionado não fique sem atendimento nas unidades judiciárias de todo o Estado. Além do corregedor-geral de Justiça, Nilo Ramalho, compõem a comissão os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, que já elaboraram um...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno decide se TJPB tem competência para julgar corte de ponto em greve municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem 40 processos em sua pauta ordinária desta quarta-feira (20). Dentre eles, uma Questão de Ordem em Mandado de Segurança movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) contra a Prefeitura de Campina Grande. Ainda serão analisadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn). A sessão tem início às 9h, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. De relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egito, o processo que envolve o Sintap e o município de Campina Grande diz repeito à competência...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Homem que tentou matar esposa na frente da filha tem liberdade negada na Câmara Criminal do TJPB

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus, oriundo da comarca de São José do Rio do Peixe, feito por Antônio Firmino Ferreira. O acusado, conforme os autos, teria praticado o crime de homicídio tentado contra a esposa, na presença de sua filha. O relator do processo foi o desembargador João Benedito da Silva Segundo o relator, “a periculosidade concreta do paciente revela a necessidade da manutenção de sua segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública”. O desembargador...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível nega indenização a homem absolvido por insuficiência de provas

Um pedido de indenização contra o Estado da Paraíba, feito por Saulo Cardoso da Silva, preso sob acusação de atentado violento ao pudor contra uma criança de 7 anos e libertado por falta de provas, foi negado, nesta terça-feira (19), pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O colegiado entendeu que a absolvição penal não aconteceu por “situação definidora da inocência” do acusado, mas “por insuficiência de provas”. De acordo com os autos, Saulo Cardoso da Silva foi preso no dia 22 de abril de 2009, por força de mandado expedido pelo Juízo da Vara de Cruz das Armas, após representação...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Câmara Cível mantém indenizações para vítimas do rompimento da barragem de Camará

A Segunda Câmara Cível entendeu que os valores indenizatórios estabelecidos para as vítimas da enchente oriunda do rompimento da barragem de Camará (Alagoa Grande), são prudentes e em consonância com a jurisprudência do órgão. Em cada ação, foram fixados os danos morais em R$ 10 mil e os materiais, variaram em conformidade com os documentos probatórios das perdas apresentadas pelas partes. O órgão fracionário julgou um total de 10 recursos dessa natureza, nesta terça-feira (19), com a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, o Estado apelou da...
Data de publicação: 19/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega HC a acusado de tráfico de drogas conhecido como 'Mião de Araçagi'

Damião Barbosa de Lima, mais conhecido na região de Sapé como “Mião de Araçagi”, continuará preso sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Essa foi a decisão unânime da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (19), ao analisar o Habeas Corpus nº 035.2010.001484-0/002 , com pedido de liminar, para que Damião respondesse ao processo penal em liberdade. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O Juízo da 2ª Vara de Sapé comunicou que, na ação originária, foram denunciadas 61 pessoas, inclusive “Mião de Araçagi”, que teve sua...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina ações para ampliar segurança dos servidores e usuários dos fóruns e cria comissão para o plano de proteção aos juízes

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, designou uma comissão de segurança permanente para elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes. A comissão será integrada pelo desembargador João Benedito da Silva e pelos juízes Carlos Martins Beltrão Filho e Antônio Silveira Neto, este presidente da AMPB. A composição da comissão está prevista no artigo 2º da Resolução 104, do CNJ. O presidente Abraham Lincoln disse que a segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça é uma preocupação constante da Mesa Diretora e, nesse...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unidades do Poder Judiciário vão funcionar das 7h às 14h na quarta-feira (20) e terão plantões durante Semana Santa

Nesta quarta-feira (20), o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário estadual será das 7h às 14h. Já nos dias 21 e 22, o Judiciário funcionará em regime de plantão, devido aos feriados referentes à Semana Santa e ao dia de Tiradentes. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 766/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril de 2011. A escala de plantão no 2º grau terá o presidente Lincoln no dia 20. No dia 21 será a vez do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e no dia 22, o...
Data de publicação: 18/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências para reconhecimento de paternidade continuam no Anexo do TJ e devem prosseguir até o final de maio

O esforco concentrado que o Tribunal de Justiça vem realizando, através da Cordenadoria da Infância e da Juventude, registrou, nesta segunda-feira (18), que 267 pais já compareceram às audiências para reconhecimento de paternidade que estão sendo realizadas desde o último dia 5 de abril no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo Administrativo do TJPB. As audiências devem ocorrer até o final do mês de maio. Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências, segundo informações da assessoria da Coordenadoria da Infância e da Juventude, sempre das 14h às 18h. O juiz Fabiano...
Subscrever Notícias