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Notícias

Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita de Piancó pela contratação ilegal de 363 servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (9), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra a prefeita do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, pela contratação ilegal de 363 servidores públicos, extrapolando o limite previsto em Lei Municipal. A Notícia-crime nº 999.2010.000441-8/001 teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A gestora foi incursa nas penas do artigo 1º, inciso XIII do Decreto de Lei nº 201/67, combinado com o artigo 71 do Código Penal. Entretanto, o...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova criação de cinco comissões para regulamentar artigos da Loje

As propostas para criação de comissões responsáveis pela regulamentação de cinco artigos da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), apresentadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, foram aprovadas, em caráter de urgência, pelo Tribunal Pleno, durante a sessão desta quarta-feira (9). “Temos 33 artigos que precisam ser regulamentados e cinco deles devem ficar prontos junto com a entrada em vigor da Loje, no dia 4 de março”, explanou o presidente. A primeira comissão vai tratar do artigo 205 § 2º, que versa...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ inicia diálogo com associações e sindicatos de servidores do Judiciário

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu os representantes das associações e sindicatos dos servidores do Poder Judiciário estadual, com o intuito de estabelecer um primeiro diálogo entre as categorias e a nova Mesa Diretora. Tambám estiveram presentes, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Luis Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça), além de diretores e juízes auxiliares da Presidência. Na última segunda-feira (7), uma reunião com o mesmo...
Data de publicação: 09/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Di Lorenzo Serpa preside pela primeira vez os trabalhos na sessão do Tribunal Pleno

O desembargador José Di Lorenzo Serpa presidiu, na tarde desta quarta-feira (9), os trabalhos da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, ele substituiu o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que, no mesmo horário, esteve participando de uma reunião com os representantes das associações e sindicatos dos servidores do TJPB. Esta é a primeira vez que Lorenzo Serpa assume a condução dos trabalhos no Pleno da Corte. O desembargador também é membro da Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho recebe homenagem na sua despedida da Câmara Criminal do TJPB

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, foi homenageado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta terça-feira (8). O magistrado recebeu das mãos do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, uma placa de bronze destacando o trabalho desenvolvido por ele no órgão fracionário. Na placa os magistrados ressaltaram que, “o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, magistrado digno e honrado, o permanente reconhecimento de seus amigos desembargadores que compõem a Egrégia Câmara Criminal, por sua valiosa contribuição ao Poder...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara condena site por vendas de produto defeituoso

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (8), decisão do juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Princesa Isabel, que condenou a Americanas.com ao pagamento de R$ 7.499 a título de danos morais e materiais ao consumidor Fabrício Meira Macedo. O cliente comprou um notebook que apresentou defeitos ainda no prazo da garantia estendida. Reclamou e não obteve resposta da vendedora. Contrariado, Fabrício recorreu à Justiça, pedindo a devolução do valor pago pelo produto e indenização por danos morais. O juiz de...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara do TJ condena banco a pagar indenização por danos morais

Na manhã desta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, estipulada no valor de R$ 5 mil, que o Banco Santander S/A deve pagar a Francisco de Assis do Nascimento. Nos autos, ele provou que nunca foi cliente da Instituição, tampouco adquiriu qualquer produto, mas teve seu nome negativado no Serasa, indevidamente. Os danos materiais foram desconsiderados. A relatoria foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Nos autos da Ação de Reparação de Danos Morais combinado com Danos Materiais, o banco argumentou que a...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça convocará mães para informar supostos pais, que terão de incluir seus nomes nos registros de nascimento dos filhos

Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e o Ministério Público estadual irão iniciar uma grande operação, a partir de 1º de março, para convocar e pedir às mães que informem os nomes e a localização dos supostos pais. Com a iniciativa, que está na pauta de prioridades do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, o TJPB cumpre o Provimento nº...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprecia processos contra prefeitos e municípios na pauta de julgamento desta 4ª

A sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (9), traz 34 processos na pauta judiciária. Deste total, duas são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Também serão apreciadas quatro Notícias-Crimes contra os prefeitos de Bayeux (2), Riacho dos Cavalos e Piancó, e uma Ação Penal, onde figura como réu o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior. A sessão está marcada para às 9h, na Sala de sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. O desembargador...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convida associações e sindicatos de servidores do Judiciário para reunião nesta 4ª feira

Em cumprimento às diretrizes e metas divulgadas em seu discurso de posse, quando anunciou que pretende manter um permanente diálogo com os juízes e associações de classe do Poder Judiciário da Paraíba, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, solicitou de sua Chefia de Gabinete providências no sentido de convidar os presidentes das associações e sindicatos, entidades representativas dos servidores, para uma reunião, às 15 horas desta quarta-feira(9), oportunidade em que manifestará, pessoalmente, seu desejo de promover e manter um constante...
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