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Notícias

Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Políticas públicas e direitos fundamentais são temas de módulo de Especialização promovido pela Esma nesta 6ª e no sábado

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Este é o tema do próximo Módulo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas acontecem nesta sexta-feira (15) e sábado (16), na Sala 5 da Esma, e serão ministradas pelo doutor em Direito Constitucional Vidal Serrano Nunes Jr. O Curso em Direitos Fundamentais é destinado a magistrados, promotores, defensores públicos e servidores do TJPB. Participam da especialização 55...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores Abraham Lincoln e Saulo Benevides participam de encontro para capacitação judicial em Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participam, nesta sexta-feira (15), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. O evento está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro busca discutir formas e meios de implementação da Resolução nº 126, que instituiu o Plano Nacional de Capacitação Judicial. O documento...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara decide que prazo para pedido de seguro DPVat conta a partir da informação que confirma a invalidez do segurado

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o prazo de prescrição para pedido de seguro DPVat começa a ser contado a partir da ciência da invalidez do segurado. Na última sessão os integrantes da Câmara reconheceram que, embora o acidente com Wanderberg Mendonça da Silva tenha ocorrido em 2003, sua invalidez só foi aferida, com parecer médico, no dia 10 de agosto de 2007, portanto, data de início do prazo prescricional. A relatoria foi do desembargador José Ricardo Porto, que rejeitou o argumento de prescrição, alegado pela Itaú Seguros S/A. No Agravo Interno nº 004...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestras do “Quintas Legais” chegam a CG no projeto de descentralização das atividades da Esma

Descentralizar as atividades e as boas práticas desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, através das palestras de alto nível dos professores trazidos pelo Projeto Quintas Legais. Essa foi a avaliação do diretor-adjunto da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, sobre o objetivo da primeira aula do Quintas Legais na comarca de Campina Grande. O evento foi realizado na noite dessa quinta-feira (14), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos. “O objetivo da Diretoria da Escola é levar para o maior número possível de pessoas no...
Data de publicação: 15/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis divulgam relatórios de produtividade e julgamentos chegam a 935 processos no mês de março

No mês de março, as quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram um total de 935 processos. As sessões dos órgãos fracionários são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, a partir das 8h30. Pelo relatório divulgado pela assessoria da Primeira Câmara Cível, em cinco sessões ordinárias, foram apreciadas 235 ações. Sendo 110 decisões terminativas, 60 apelação cíveis, 28 embargos de declaração, 20 agravos de instrumento e oito agravos interno. Compõem o órgão fracionário os desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente),...
Data de publicação: 14/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Ricardo Porto assume presidência da Primeira Câmara Cível

O desembargador José Ricardo Porto assumiu a presidência da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição ocorreu na manhã desta quinta-feira (14). O magistrado substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que permaneceu no cargo durante um ano. O novo presidente manifestou a alegria de compor a Egrégia Câmara Cível que, segundo o magistrado, possui significativa tradição porque foi a primeira câmara instituída no TJPB. “Durante toda a carreira, sempre busquei um objetivo maior: a paz, a conciliação e, acima de tudo, preservar os amigos. Tenho a convicção de que, como...
Data de publicação: 14/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova a instalação dos Juizados Auxiliares nas comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras

Durante o julgamento da pauta administrativa, na tarde desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução que autoriza e disciplina a instalação dos Juizados Auxiliares Mistos nas comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras, todas de 2ª entrância. Cada comarca vai ser beneficiada com três juizados. O presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observou que a ausência de juízes titulares nas comarcas do Estado é mais evidente nas regiões do sertão e do alto sertão. “Se os editais dos Juizados Auxiliares das comarcas de...
Data de publicação: 14/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça apresenta projeto de virtualização processual do Judiciário em reunião com a OAB-PB

Na tarde desta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Augusto Neto, estiveram reunidos com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra. O objetivo foi apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que será implementado nas varas piloto e nos gabinetes de desembargadores, já no mês de junho. A ideia é selecionar advogados para participarem de iniciativa nestas unidades, e funcionarem como multiplicadores durante a...
Data de publicação: 14/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça reúne juízes da região do Brejo nesta sexta-feira para apresentar o Processo Eletrônico Digital

Na manhã desta sexta-feira (15), os juízes da região do Brejo paraibano vão conhecer os sistemas do processo eletrônico judicial (PJE), malote digital e certificado digital do Poder Judiciário estadual. A explanação será feita pelo gerente de Sistema da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ, José Ferreira de Carvalho. O encontro será realizado no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira, a partir das 9h, e contará com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara. O Tribunal de Justiça vem realizando encontros...
Data de publicação: 13/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Arrombador de caixa eletrônico tem condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, na sessão dessa terça-feira (12), manter a sentença do juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que condenou Rildo de Lima Caldas por ter roubado cerca de R$ 28 mil, após ter arrombado um caixa eletrônico pertencente ao Banco do Brasil. O apelante foi condenado à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto, e 200 dias multas. O crime praticado está descrito no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal. Segundo a denúncia, o assalto aconteceu por volta das 22h do dia 27 de dezembro de 2004, nas dependências do...
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