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Notícias

Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Especialista em Direito Fiscal vai falar de Delitos Tributários no “Quintas Legais” da Esma

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove sua terceira palestra, deste ano, dentro do Projeto Quintas Legais. O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o ministrante convidado e vai falar sobre Delitos Tributários. A aula tem início às 18h30, desta quinta-feira (25), no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Rogério Gonçalves é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e professor dos cursos de...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cine Codes exibe “À Prova de Fogo” no Fórum Criminal de João Pessoa nesta sexta-feira

Às 8h desta sexta-feira (26), o Projeto Cine Codes vai exibir o filme “À Prova de Fogo”. A sessão será no plenário do primeiro andar do Fórum Criminal de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado. O projeto é desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Logo após a sessão, a Secretaria do Fórum vai proporcionar uma confraternização de Páscoa entre os servidores. Anteriormente, a exibição estava marcada para ter início às 12h. “Como o expediente desta sexta-feira será das 7h às13h, houve, também, a...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível mantém pagamento de pensão alimentícia

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sentença da juíza da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Renata Barros Assunção Paiva, na Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, que condenou F.V.D. ao pagamento de duas pensões alimentícias em favor de L.F. e L.F.M. O relator do processo nº 001.2006.000266-2/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo o relatório, o apelante alegou, no recurso, a inexistência de relacionamento amoroso com a mãe das autoras, até porque é casado há mais...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Capacitar e desenvolver magistrados e servidores é objetivo do Plano Estratégico do TJPB

Capacitar e desenvolver Magistrados e Servidores. Este é o primeiro objetivo que consta no tema “Gestão de Pessoas”, presente no Planejamento Estratégico traçado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o Plano do TJPB, garantir que os magistrados e os servidores possuam conhecimentos, habilidades e atitudes, é essencial para o alcance de todos os objetivos estratégicos elaborados pelo planejamento. Os indicadores...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB concede HC a Eduardo Paredes e manda expedir alvará de soltura

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer Ministerial, concedeu a ordem no Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), com pedido de liminar, em favor do psicólogo Eduardo Henriques Paredes do Amaral. A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira(23), com a relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Em seu voto, o relator também determinou a expedição do alvará de soltura, se por outro motivo o paciente não estiver preso. Eduardo Paredes esta recolhido no Centro de Ensino da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior inaugura novo Fórum e Depósito Judicial na comarca de Pedras de Fogo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou, na manhã desta terça (23), o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial “Oficial de Justiça Carlos Alberto Alves Maciel” da comarca de Pedras de Fogo. A comarca de 2º entrância foi instalada em 1953. O antigo fórum não suportava mais a demanda judicial. Por esta razão, a atual gestão adotou as providencias necessárias para sanar o problema. O desembargador Ramalho Júnior ressaltou que a inauguração do novo Fórum passa a oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Cível mantém anulação do ato administrativo que determinou a desocupação dos bares do Bessa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou o ato administrativo do Município de João Pessoa, que determinou a desocupação dos oito bares localizados à beira-mar da praia do Bessa. O julgamento da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2008.040871-5/003 ocorreu nesta terça-feira (23) e o relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Preliminarmente, a prefeitura alegou que a competência judicial para o julgamento da ação seria da Justiça Federal, tendo em vista o interesse da União na questão. “Vê...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-prefeito de Pirpirituba é condenado por crime de improbidade administrativa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (23), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a condenação do ex-prefeito da cidade de Pirpirituba, Humberto Manoel de Freitas, nos autos da Apelação Criminal n.º 051.2006.000174-3/001. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. A condenação foi em virtude da contratação irregular de cinco servidores para realização de serviços burocráticos na Prefeitura Municipal, afrontando o artigo 37, inciso II da Constituição...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

44 processos serão julgados pelo Tribunal Pleno do TJPB nesta quarta-feira

O Tribunal Pleno do TJPB apreciará, na sessão desta quarta-feira (24), 44 processos da pauta ordinária, dos quais são três Embargos Infringentes, três Revisões Criminais, dois Embargos de Declaração, seis Agravos Internos, uma Ação Recisória, 21 Mandados de Segurança, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dois Embargos à Execução, duas Nótícias Crimes e um Recurso Inominado. As pauta administrativa versa sobre processos referentes a pedidos de remoção, tanto pelo critério de antiguidade, como de merecimento, bem como feitos de relatoria do corregedor-geral de justiça, desembargador...
Data de publicação: 22/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e AMPB promovem novo curso de aperfeiçoamento para magistrados

Dando sequência ao acordo de cooperação firmado entre as duas entidades, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoverão, nos dias 6 e 7 de maio, mais um curso de aperfeiçoamento para os magistrados. O anterior aconteceu no final de setembro do ano passado, com a participação de 50 juízes sorteados em um universo de 80 inscritos. Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho, os 30 magistrados não sorteados naquela oportunidade terão prioridade de inscrição neste curso, conforme decisão conjunta do diretor da...
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