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Notícias

Data de publicação: 12/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça traz nomeação de mais seis aprovados em concurso neste sábado

A edição deste sábado (13) do Diário da Justiça traz publicada as portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeando mais seis servidores para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. Os novos servidores são: Manuela Rodrigues Sousa, Lysandra Leopoldina de Souza e Carlos Márcio Ferreira Sarmento Costa, que irão exercer o cargo efetivo de analista judiciário; Edricson Lima Ribeiro e Ivana de Farias Neves, que assumirão as funções de técnico judiciário e Dayse Carvalho Farias, que integrará o quadro...
Data de publicação: 11/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno e órgãos fracionários julgam 1.220 processos durante o mês de fevereiro

O Tribunal Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal apreciaram, apenas no mês de fevereiro, 1.220 recursos, segundo informações das assessorias dos órgãos. Foram necessárias 26 sessões, sendo 23 ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. A Primeira Câmara realizou quatro sessões e a Segunda, três ordinárias e uma extraordinária. Já a Terceira e Quarta Câmaras apreciaram os feitos em três sessões cada. A Criminal julgou os recursos em sete sessões e o Pleno em cinco, sendo duas administrativas e três ordinárias. As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de...
Data de publicação: 11/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ promove aquisição de licenças de software e cumpre mais uma recomendação do CNJ

O Diário da Justiça desta quinta-feira (11) traz publicado o Termo de Ratificação nº 02/2010, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e nos pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa da Presidência, para a contratação direta da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, por inexigibilidade de licitação. O contrato tem como finalidade a aquisição de licenças de software de uso permanente e atualizações de suas versões, além do suporte técnico remoto local na modalidade Customer Care Platina para os produtos “Software” e cumpre...
Data de publicação: 11/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza fala do acesso à Justiça da mulher vítima de violência doméstica no Quintas Legais

Na noite desta quinta-feira (11), será proferida mais uma palestra do Projeto Quintas Legais, de iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai tratar sobre “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão Orçamentária da AL aprova criação de 275 cargos no TJ e gratificação para motoristas

Na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos e outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. Os parlamentares, também em decisão unânime, aprovaram o texto do Projeto de Lei da Gratificação Específica de Motorista (GEM). Com relatoria do deputado estadual, Romero Rodrigues, o texto da criação de cargos deve ser apreciado na sessão plenária da tarde...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho assume a Presidência do TRE

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “O nosso objetivo é de que a Justiça Eleitoral se desenvolva cada vez mais, não apenas para processar votos. É imprescindível, sobretudo, o desenvolvimento em favor da educação cívica e política do povo”, ressaltou o novo presidente, em seu discurso de posse. A solenidade aconteceu no final na tarde dessa terça-feira (8) na sede da Corte Eleitoral paraibana. Na oportunidade, o presidente deu posse aos demais membros da nova Mesa Diretora. Como vice-presidente, assumiu o...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Cine Codes retorna no próximo dia 17 com o longa-metragem “À prova de fogo”

O Projeto Cine Codes, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) retornará no próximo dia 17 com o filme “À prova de fogo”. O evento será na Sala de Treinamento, localizada no quarto andar do Anexo Administrativo do TJ, das 8h às 10hs. “A nossa intenção é levar uma mensagem positiva para o servidor do Tribunal de Justiça”, afirmou a coordenadora Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos. Segundo a coordenadora, o filme “Bagdar Café!” dirigido por Percy Adlon, que iniciou o projeto tratava da questão da motivação, desafios e metas. “O que...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Site da Escola Superior da Magistratura conta com novos colunistas

O portal da Escola Superior da Magistratura (Esma) –http://esma.tjpb.jus.br - está com três novos colunistas. Com temas ligados ao Direito, o professor da Instituição, Alexandre Belo; a ex-aluna da Esma, Alessandra Leandro da Costa; e o aluno da Escola, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, assinam os textos de conteúdo didático e atualizado. Alexandre Belo é doutor em Ciências Políticas pela Uniservité De Sciences Soliales de Toulouse (França). Em seu artigo, o professor trata sobre as estruturas sociais e políticas, com foco nos problemas de mudança, comunicação e participação dos sistemas...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na próxima semana, MP deve emitir parecer sobre caso do psicólogo Eduardo Paredes

O procurador estadual José Marcos Navarro disse que só vai emitir seu parecer no Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), que visa por em liberdade o psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral, na próxima semana. “Estou estudando minuciosamente o caso e meu parecer será dentro da Lei”, adiantou Navarro. As informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (9). Logo que o processo for devolvido, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar o mérito do pedido da defesa. Eduardo Paredes é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Márcio Murilo é o novo desembargador do TRE e Pleno aprova votos de pesar pela morte de procuradora

Na sessão administrativa desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o nome do magistrado Márcio Murilo da Cunha Ramos para o preenchimento da vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria desembargador. Ele foi indicado pelo critério de antiguidade. Márcio Murilo é membro da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB, em 1961. Com 17 anos, passou em primeiro lugar no vestibular para Direito na...
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