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Notícias

Data de publicação: 12/06/2025 - 10h02 Tags: Expediente, São João, Plantão Judiciário

Funcionamento do Judiciário estadual nesta sexta-feira será das 8h às 12h e das 13h às 17h

Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24). Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades...
Data de publicação: 11/06/2025 - 18h36 Tags: Observatório, TJPB, violência domística

TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

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- No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Tecnologia do TJPB. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as), por meio de uma...
Data de publicação: 11/06/2025 - 16h00 Comarca: João Pessoa Tags: Museu, Semana Nacional de Arquivos

TJPB participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos com programação especial e visita guiada ao museu

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Semana_dos_Arquivos_cartaz.jpg Na quinta-feira a programação inclui uma visita guiada ao Museu do TJPB Em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado no dia 9 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando ativamente da 9ª Semana Nacional de Arquivos, promovendo uma série de ações voltadas à valorização da memória institucional e da preservação documental. Como parte da programação, o Museu do Poder Judiciário estadual integra as atividades comemorativas e receberá, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, uma visita guiada destinada a professores, técnicos...
Data de publicação: 11/06/2025 - 14h13 Tags: DITEC, TJPB Cidadão, lista de comarcas, endereços

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ tem lista de comarcas com endereços, contatos telefônicos e mapas

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Endereços, contatos telefônicos e até um mapa para não correr o risco de se perder na hora de ir a um fórum da comarca da sua cidade. Onde encontrar tudo isso junto? No aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para aproximar o Tribunal de Justiça da Paraíba da população e, claro, facilitar a vida de quem precisa solucionar questões judiciais de forma presencial. Acessar essas informações é fácil. Afinal de contas, com o aplicativo, os serviços do TJPB estão em suas mãos. Para baixar é simples! Clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como...
Data de publicação: 11/06/2025 - 13h57 Tags: Assembleia Legislativa, Pinav

ALPB aprova projeto de lei do TJPB que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

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Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a...
Data de publicação: 11/06/2025 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento, Pessoas privadas de liberdade, Penitenciária Sílvio Porto

Missa prepara 28 homens privados de liberdade para casamento religioso em João Pessoa

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A missa foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Delson O casamento religioso, para muitas pessoas privadas de liberdade, representa mais do que uma cerimônia espiritual - é um símbolo de esperança, dignidade e recomeço. Mesmo em meio às limitações físicas e à dura realidade do cárcere, a fé continua sendo uma força vital que sustenta sonhos, fortalece laços e permite que o amor floresça em circunstâncias adversas. Foi com esse espírito que 28 homens que cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de...
Data de publicação: 11/06/2025 - 09h47 Tags: ESMA, oferta de cursos

Esma disciplina procedimentos para oferta de cursos e realização de eventos

Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura...
Data de publicação: 11/06/2025 - 09h26 Tags: juízas, Magistradas, carreira e família

Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família. É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-...
Data de publicação: 10/06/2025 - 16h52 Tags: Webinário, BRBJUS, TJPB, ESMA

Prazo de inscrições do Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11)

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O prazo de inscrições para o Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), a capacitação é dirigida a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. O curso será realizado nesta quinta-feira (12), ministrado no modo de ensino a distância (Webinar - Zoom), no horário das 9h às 12h (carga horária de três horas). O Webinário contará com palestras da diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, e de executivos do...
Data de publicação: 10/06/2025 - 13h43 Tags: Estudantes da FPB, visita ao tribunal

Estudantes da FPB conhecem o Palácio da Justiça e sua história de 133 anos de fundação

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Estudantes da Faculdade Internacional da Paraíba Estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) participaram de uma visita histórica ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, que integra o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História', aconteceu na manhã desta terça-feira (10). Durante o passeio, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de explorar os espaços do Tribunal, receber explicações sobre as peças do museu e acompanhar julgamentos de processos em 2º Grau. A recepção foi conduzida pelos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes,...
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