Cerca de 80% dos processos que entram na 6ª Vara de Família do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” são resolvidos em audiências de Conciliação. A informação é do juiz titular desta vara, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que alerta à população para a importância da conciliação na resolução das questões judiciais, principalmente, quanto à celeridade processual. De acordo com o magistrado, os artigos 125, inciso IV, 331 e 447, do Código Processual Civil, impõem ao juiz o dever de tentar, sempre, conciliar as partes, em qualquer fase do processo. “A celeridade na resolução do feito é a...

O juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, participou, na ultima quarta-feira, em Brasília-DF, de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação. Na pauta, a realização de mais uma Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 11 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que espera o empenho de todos os juízes e servidores para que se possa obter o maior número de acordos possíveis. “Pretendo dar o apoio que for necessário, para que a Semana aconteça de forma eficaz e consiga...

O novo horário de expediente do Tribunal de Justiça e das comarcas do Poder Judiciário estadual entra em vigor no próximo dia 23. O Diário da Justiça desta sexta-feira (06) trouxe a Resolução nº 32, que fixa a nova jornada de trabalho, revoga a Resolução n° 6, de 15 de junho de 2005 e estabelece o prazo de quinze dias a contar de sua publicação, para o início do novo expediente. Ficou regimentado que, nas comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande, o horário de funcionamento será das 12h às 19h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, nas sextas-feiras. O mesmo...

A reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que aconteceu em Brasília nessa quarta-feira (4), contou com a participação de juízes responsáveis pelas atividades de conciliação e assessores de imprensa de todos os tribunais brasileiros. Na abertura do encontro, a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que “para este ano, a expectativa é de resultados ainda melhores do que o ano passado, à medida que se possa trazer para a conciliação uma somatória de esforços de todo o Judiciário brasileiro”. O...