Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita da defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes. O motivo da reunião foi a divulgação do projeto “Março Mulher”, que será lançado, no próximo dia 17, às 9h, no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, na grande João Pessoa, e, no dia 24 deste mês, na Penitenciária Feminina de Campina Grande. Conforme a defensora-geral, o projeto trata de um levantamento e atendimento jurídico, com ação social, para as mulheres...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), na Sala dos Desembargadores, no primeiro andar do Palácio da Justiça. “Além de uma visita cordial, nós debatemos temas relacionados a números e orçamento, levando em consideração a crise financeira mundial, que atinge praticamente todos os setores”, frisou o presidente do TJPB. Conforme o deputado, desde a posse do desembargador...

Coordenadoria de Comunicação Social Membros da diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) estiveram, na tarde desta quinta-feira (12), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na pauta da audiência, assuntos como ATS (Adicional por Tempo de Serviço), precatório e o novo texto do Coje (Código de Organização Judiciária). O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino e o secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero, ouviram, atentamente, todas as propostas...

Coordenadoria de Comunicação Social A tese de homicídio duplamente qualificado ou de lesão corporal seguida de morte foi longamente debatida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos infringentes criminal nº 001.2004.010074-3/002, interpostos por Murilo de Oliveira Chaves. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho, que presidiu o julgamento. Narra a denúncia que no dia 24 de abril de 2004, por volta das 20h, o acusado, utilizando-se de uma arma de fogo, teria matado o...