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Notícias

Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB centraliza emissão de certidão estadual na comarca da Capital

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, públicado no Diário da Justiça do dia 18, determina a centralização da emissão de certidão estadual apenas em João Pessoa. Antes, esse serviço era oferecido nas comarcas de Campina Grande, Patos e Sousa. Com esta decisão, os interessados em obter uma certidão deverão comparecer ao andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. A decisão de centralizar a emissão do documento decorre de ajuste no quadro de pessoal do Telejudiciário. “Ao cumprir as determinações do Conselho Nacional de Justiça, muitos...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão da 3ª Vara de Guarabira realiza 56 audiências no fechamento da Semana Nacional da Conciliação

A 3ª Vara de Guarabira concluiu a Semana Nacional da Conciliação com a realização de um mutirão de processos, todos de competência de família, por meio do qual foram realizadas, num único dia, 56 audiências. De acordo com o juiz titular de Serraria e auxiliar nesta unidade judiciária, José Jackson Guimarães, houve acordo e homologação de sentença de mérito em 90% das ações. Para a realização das audiências, foram disponibilizadas duas salas onde atuaram, respectivamente, a juíza titular Israela Cláudia Pontes Asevedo, que se encontrava afastada devido à licença-maternidade, mas retornou às...
Data de publicação: 18/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista especial ao Justiça Cidadã, faz balanço de 2009 e fala das metas para 2010

O Justiça Cidadã deste sábado (19) traz entrevista especial com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que analisa sua gestão durante o ano de 2009 e fala sobre as metas para 2010. Os números dos feitos julgados na Semana Nacional da Conciliação é outro destaque do programa, que vai ao ar, todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O ouvinte poderá se informar sobre a Resolução que dispõe sobre o Mapa de Planejamento Estratégico aprovado pelo Pleno do TJPB. Além disso, os membros da Corte aprovaram, também...
Data de publicação: 17/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial foi finalizado nesta quinta

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou o Curso de Atualização de Língua Portuguesa e Redação Oficial nesta quinta-feira (17), com a entrega de certificados. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura. Esta é a 25ª turma a concluir o curso em 2009. Em todo o Estado, foram convocados para participar 1.338 servidores, sendo que 1.004 concluíram, totalizando 75% de participação efetiva. Ministrado pelo professor Francelino Soares de Souza, as aulas tiveram o objetivo de atualizar os servidores sobre...
Data de publicação: 17/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma forma 58 alunos no Curso de Preparação à Magistratura

Na noite desta quinta-feira (17), acontece a formatura de 58 alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2009.2, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), órgão do Tribunal de Justiça. A solenidade tem início às 19h, no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A “Turma Juiz Bruno César Azevedo Isidro” tem como paraninfo o magistrado e coordenador dos Juizados Especiais, Adhailton Lacet Correia Porto. Os homenageados da noite são o presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 17/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ interpretaram canções natalinas durante apresentação do Coral da Aemp

O Coral da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), composto, em sua maioria, por servidores do Poder Judiciário se apresentou no hall do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os 35 integrantes interpretaram canções natalinas: “O nosso menino”, “A noite se ilumina”, “Noite azul”, “Sinos de Belém”, “Adeste Fideles” e a tradicional “Noite feliz”. Maria Cappellette, técnica judiciária da 1ª Vara Criminal, disse que se realiza quando está cantando. “Desde o início que estou no coral. Cantar para mim é tudo” O funcionário Rosiberto Gomes de...
Data de publicação: 17/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 1000 audiências foram realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação na Paraíba

O balanço da Semana Nacional da Conciliação na Paraíba mostra que em apenas quatro dias foram realizadas 1.249 audiências, uma média de 312.25 por dia, e homologados 440 acordos, somando mais de R$ 590 mil. No total foram atendidas 739 pessoas nos dias 7, 9, 10 e 11 de dezembro. Participaram da força tarefa 111 magistrados, 10 juízes conciliadores e nove leigos, que conseguiram promover, segundo levantamento, 1.249 audiências, sendo 1.193 cíveis e 56 criminais. Já as sentenças homologatórias de transação penal foram 10. Os números revelam, ainda, que apenas no dia 9, foram realizadas 448...
Data de publicação: 17/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira. Ele cumpre pena pelo crime de estupro contra sua própria sobrinha, que a época do abuso sexual, tinha apenas sete anos de idade. A decisão veio na sessão da tarde desta quinta-feira (17), com a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em conformidade com o parecer do Ministério Público estadual. Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor aconteceram no município de Bayuex e o processo penal é oriundo da 3ª Vara daquela comarca. Conforme a...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB encerra mais um treinamento para os servidores nesta quarta-feira

Cerca de 30 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do curso de informática sobre BrOffice, contemplando os aplicativos BrOffice Writer (editor de textos) e BrOffice Calc (editor de planilhas). A iniciativa foi da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Coordenadoria de Suporte e Redes, e o curso foi realizado no laboratório de informática da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no 3º andar do Anexo Administrativo do TJ. O BrOffice é um software livre, ou seja, sua aplicação e qualquer complemento que for...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atividades administrativas da Esma funcionarão normalmente em janeiro

O coordenador administrativo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), professor Félix de Carvalho, informou que, no mês de janeiro, as atividades administrativas acontecem normalmente, “até mesmo, por ser período de inscrição de candidatos e seleção de novos alunos”. Em janeiro, não havendo aulas à noite, os servidores trabalharão em turno único, no horário das 12h às 19h. A partir do dia 1º de fevereiro, a Escola voltará a sua rotina de dois turnos de trabalho, ficando os servidores distribuídos nos seguintes horários: das 12h às 19h e das 15h30 às 22h30. Como a Esma é um...
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