Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“História da Freguesia de Mamanguape” será lançado nesta terça-feira (29)

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é autor da obra “História da Freguesia de Mamanguape”, cujo lançamento vai ocorrer nesta terça-feira (29). O evento será no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, às 10h, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. Uma missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo vai dar início as festividades, às 8h. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia que a torna um dos maiores PIBs do Estado. A obra compõe...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Malta será inaugurado nesta quinta-feira (1º)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar o novo Fórum José Medeiros Vieira e Depósito Judicial da comarca de Malta, de 1ª Entrância (6ª Região). A solenidade será nesta quinta-feira (1º), às 15h30, no Conjunto José Marques de Sousa, BR 230. A referida comarca está localizada a 323km da Capital e integra os distritos de Condado e Vista Serrana. Segundo a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, são 452 m² de área para o novo Fórum acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria Pública e Ministério Público...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paciente tem direito a fazer cirurgia de urgência sem o pagamento de caução no valor de R$ 273 mil

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, à unanimidade, ao Agravo de Instrumento nº 001.2009.018.220-3/001, para modificar a liminar do Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que obrigou Luiz Maracajá Costa ao pagamento de caução no valor de R$ 273 mil à Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. O relator do Agravo é o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira. De acordo com o relatório, “verifica-se que o agravante necessita urgentemente realizar procedimento cirúrgico de colocação de endoprótese pleiteado em sede de tutela...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça define como fica escolha para juiz pelo critério de merecimento na Loje

Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o Artigo 84 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que trata do procedimento para provimento de cargo a ser preenchido por juiz pelo critério de merecimento. A votação aconteceu na sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28). Os debates geraram em torno da redação dos § § (parágrafos) 4º e 5º, que receberam emendas do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Depois de colher os votos dos magistrados, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, leu os novos...
Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova artigos da Loje que versam sobre promoção de juízes e legitimidade das decisões do TJPB

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade a apreciação das emendas apresentadas ao anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Com base em discussões anteriores, os desembargadores aprovaram o texto do Artigo 38, com as alterações propostas nos parágrafos § 2º, §3º e §4º apresentadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “O objetivo é conferir maior legitimidade às decisões do Tribunal em relação às matérias que reclamarem a normatização através de lei ou de resolução. Com...
Data de publicação: 23/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001 que pedia o pagamento de indenização por danos estéticos provocados por acidente de trânsito. A Câmara entendeu, durante a sessão dessa terça-feira (22), que não houve dano estético comprometedor da aparência física da autora de forma permanente. O relator do processo foi o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira. O caso remete a acidente de trânsito já julgado pelo juízo da 13ª Vara Cível da comarca da Capital. Na sentença...
Data de publicação: 23/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje propõe uma Justiça moderna que garanta a excelência na prestação jurisdicional

Propor uma Justiça moderna e bem estruturada, a fim de garantir a eficácia da prestação jurisdicional. Esse é o objetivo do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que começou a ser analisado pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado no dia 31 de maio do corrente ano. A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, responsável pelo texto da Lei, é formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. A participação dos magistrados e servidores foi essencial para a...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pré-inscrição para curso do CNJ de capacitação no atendimento a usuários de drogas vai até sexta-feira (25)

Juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário podem realizar suas inscrições no Curso de Capacitação no Atendimento a Usuários de Drogas no site http://www.cnj.jus.br/cursosobredrogas/ , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta sexta-feira (dia 25). Parte da execução do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o treinamento atende, em especial, os profissionais dos Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude. O curso de aprimoramento é gratuito, fornece material didático e tem duração de 120...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Edital para Curso de Preparação da Magistratura da Esma disponibiliza 50 vagas e inscrições começam dia 1º

As inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), acontecem do dia 1º a 15 de julho. O Edital nº 07/2010 será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) e os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h. Os inscritos também têm a opção posterior de matrícula no Curso de Especialização em Prática Judicante. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco...
Subscrever Notícias