O mutirão carcerário na Vara das Execuções Penais (VEP) de João Pessoa deve ser concluído até o dia 11 de setembro. A força-tarefa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dos 6.339 processos ativos na VEP, a equipe do mutirão já revisou mais de 80%, concedendo a 32% dos apenados diversos tipos de benefícios. Os números foram divulgados, na manhã desta sexta-feira (21), pelo juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tomou um posicionamento de vanguarda, quando decidiu virtualizar a VEP de João Pessoa. Com isso, ele...

O Diário da Justiça, desta sexta-feira (21), traz o edital de vacância nº. 2/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando público, para o conhecimento dos desembargadores, que se encontra vago um cargo de membro da Câmara Criminal, a ser preenchido por remoção, pelo critério de antiguidade. Segundo o edital, os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do mesmo, para efetuar sua inscrição junto à Presidência do TJPB. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca...

O projeto “Quinta das Artes” da próxima quinta-feira (27) tem uma programação que envolve atrações musicais e uma mostra de fotografia. O evento será aberto às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal de João Pessoa “Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, no 6º andar. A entrada é franca. O destaque da terceira versão do “Quinta das Artes” será a participação do desembargador Romero Marcelo, que irá interpretar sucessos da música popular brasileira e canções internacionais. O desembargador Romero será acompanhado pelo músico e juiz titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, Gustavo...

João Pessoa vai sediar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será aberto às 17h pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio de 1987 e 1989. Um vídeo sobre sua trajetória na magistratura está sendo produzido pela equipe do Núcleo de...