A partir das 11h, desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar o Fórum da comarca de Cubati “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”. A unidade judiciária de 1ª entrância vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. O novo Fórum está localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A construção e entrega do Fórum são metas alcançadas pela atual administração do Poder Judiciário estadual, cujo objetivo tem sido garantir uma...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai realizar, nos dias 20 e 21 deste mês, curso sobre “Técnica Legislativa”, destinado a todos os desembargadores e um servidor de cada gabinete. O evento acontecerá no Auditório Alcides Carneiro, Capital, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. Segundo informou a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo principal é apresentar aos participantes uma metodologia eficiente e moderna de...

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará, na próxima quinta-feira (20), dois importantes lançamentos para o Poder Judiciário paraibano: a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e o volume 126/2010.1 da Revista do Foro, edição impressa e em CD-Rom. O evento vai acontecer às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, Praça João Pessoa, Centro. A Lei de Organização e Divisão Judiciárias foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 15 de setembro de 2010 e pela Assembléia Legislativa em 30 de novembro...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão elegendo seus novos presidentes. Na manhã desta terça-feira (11), foi definido que o órgão Criminal será presidido, durante este ano, pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva. Já a Segunda Câmara elegeu a desembargadora Maria das Neves do Egyto de Araújo Duda Ferreira, que substitui o antigo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sessão realizada no mês de dezembro, a Terceira Câmara já havia eleito o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para presidir...