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Notícias

Data de publicação: 23/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e TCE vão compartilhar sistemas para acompanhar processos de gestores públicos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz; a procuradora-geral da Justiça, Janete Ismael e o procurador-geral do Estado, Marcelo Weick. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (23) e serviu para que fosse repassado a Ramalho Júnior uma minuta com as propostas de um convênio entre as instituições, no tocante ao acompanhamento eletrônico dos julgamentos de gestores públicos. “Pretendemos, integralmente, participar desse convênio. Hoje, toda a forma de comunicação...
Data de publicação: 21/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB determina instauração de sindicância para apurar irregularidades de veículos

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou, no processo administrativo n. 2550091, a instauração de sindicância, a fim de apurar a situação irregular de parte da frota dos automóveis do TJPB. A decisão do desembargador-presidente foi embasada no relatório circunstanciado elaborado pela Coordenadoria de Transportes e pela Assessoria Militar do TJPB que descreve, de forma detalhada, a situação dos veículos. A vistoria aos veículos foi em obediência ao Ato da Presidência n. 004/09, publicado no Diário...
Data de publicação: 20/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dez mil crianças da grande JP serão beneficiadas pela campanha contra o uso abusivo do álcool

Coordenadoria de Comunicação Social A “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool”, que será lançada no próximo mês, em todas as comarcas da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande. O projeto foi apresentado na manhã desta sexta-feira (20), para magistrados e promotores, na sala de treinamento do setor de Recursos Humanos, no 4º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Uma equipe da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambiental (Apoitchá), com sede em Lucena, foi...
Data de publicação: 20/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Neves da Franca Neto tomará posse como membro efetivo do TRE-PB

Coordenadoria de Comunicação Social O juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da 9ª Vara Cível da Capital, será empossado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Júlio Paulo Neto, na próxima segunda-feira (23), às 16h, na sala de sessões “Desembargador Hermes Pessoa”. O magistrado atuará como membro efetivo, na categoria de juiz de direito do TRE-PB. A indicação aconteceu no último dia 11, em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e é devida ao término do biênio do juiz João Benedito da Silva. Por Waleska Maux
Data de publicação: 20/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal rejeita embargos de declaração proposto por Ronaldo Cunha Lima

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19), embargos de declaração movidos pelo ex-deputado federal, Ronaldo Cunha Lima, contra decisão anterior do órgão fracionário. Em 22 de janeiro deste ano, a Câmara Criminal rejeitou pedido de nulidade de processo contra o ex-parlamentar, que alegou extinção da punibilidade de crime, pela incidência do instituto da prescrição. Processo contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima tramita no 1º Tribunal do Júri da comarca da Capital. O crime, de que é acusado o ex-...
Data de publicação: 19/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB fará novo processo seletivo para estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai realizar novo processo seletivo para estagiários. A seleção ocorrerá ainda este semestre, observando o que diz a Lei Federal n. 11.788/08, que rege a matéria; bem como, o artigo 37 da Constituição Federal. Em virtude desse fato, o desembargador-presidente, Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta quinta-feira (19), Ato da Presidência n. 014, que dispõe sobre a dispensa dos atuais estagiários que prestam serviços junto aos órgãos do Poder Judiciário do Estado. O presidente levou em...
Data de publicação: 19/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatórios sobre promoções e remoções serão disponibilizados via Intranet

Coordenadoria de Comunicação social Em cumprimento ao artigo 1º, da Resolução nº 07/2009, publicada no Diário da Justiça de 6 de março de 2009, os relatórios que tratam das promoções e remoções de magistrados serão disponibilizados na página do Tribunal de Justiça da Paraíba, via Intranet. Apenas os magistrados terão acesso aos relatórios, através do uso de senha. Quem não estiver cadastrado deve procurar a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Pela Resolução, o relatório circunstanciado nos pedidos de promoção e remoção, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de cinco...
Data de publicação: 19/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum nacional da infância e juventude quer aperfeiçoar execução de medidas socioeducativas

Com o objetivo de concentrar sua atuação na matéria infracional relacionada à infância e juventude, o Fórum Nacional de Justiça Juvenil promoveu um dos mais importantes encontro focado na promoção e na constituição de um banco de dados nacional sobre medidas socioeducativas. No encontro, promovido em Brasília/DF, foram debatidas propostas de aperfeiçoamento do Projeto de Lei 1.627/2007, que trata da aplicação de medidas socioeducativas. O projeto dispõe sobre o sistema de atendimento a crianças e adolescentes, regulamenta a execução das medidas destinadas aos jovens, em razão de ato...
Data de publicação: 19/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível condena Estado a pagar indenização a Marcus Odilon

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (19), em sessão ordinária, decisão que obriga o Estado da Paraíba a pagar indenização, por danos morais e materiais, em favor de Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, prefeito de Santa Rita. Em abril de 1993, Marcus Odilon foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 2º, da Lei nº 8.137/90 e artigo 69 do Código Penal. Consta do relatório que ele foi preso em 1994, ano em que disputou a eleição para deputado federal. Alegou que a prisão, 45 dias antes das eleições, acabou por...
Data de publicação: 18/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do CNJ destaca sistema virtual do TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de três portarias assinadas por seu presidente, ministro Gilmar Mendes, reconheceu a dedicação, eficiência e espírito de equipe de dois magistrados e seis servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto ao desenvolvimento do Sistema VEP - Virtual, nos Juizados Especiais e Varas de Execuções Penais. A publicação dessas portarias foi motivo para que o Pleno do Tribunal de Justiça aprovasse, na sessão desta quarta-feira (18), um voto de aplauso, com louvor, para cada membro dessa equipe. A propositura foi do...
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