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Notícias

Data de publicação: 04/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura determina Regime Especial em quatro varas cíveis de Campina Grande

O Conselho da Magistratura, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (4), decidiu, por unanimidade, pela decretação de Regime Especial nas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande, a partir da próxima terça-feira (8), pelo prazo de 90 dias. A decisão atendeu pedido do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A reunião aconteceu na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”. Ainda por decisão de seus membros, o Egrégio Conselho da Magistratura também decidiu pela designação da juíza Adriana Maranhão Silva...
Data de publicação: 03/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pelo critério de merecimento 13 juízes concorrem a vaga de desembargador do TJPB

Ainda neste mês de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, pelo critério de merecimento, um juiz de terceira entrância que preencherá a vaga de desembargador deixada em virtude da aposentadoria de Antônio Carlos Coelho da Franca. O prazo para inscrição terminou nessa terça-feira (2) e 13 magistrados concorrem ao cargo. Só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a indicação ao presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 03/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ firma convênio com Unicred em benefício dos servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda - Unicred, no início desta semana. A finalidade é a concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do Judiciário estadual, mediante consignação em folha de pagamento. Os empréstimos serão aprovados, previamente, pelo TJPB e pela Unicred de João Pessoa. O presente convênio vai possibilitar também, a critério da Unicred, o financiamento da antecipação das parcelas da gratificação natalina, que será efetuada no valor total...
Data de publicação: 03/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores terão de atualizar dados cadastrais para receber carteira funcional

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba está lançando campanha para atualização dos dados cadastrais de todos os servidores, com a finalidade de emissão das carteiras funcionais. A informação foi dada, nesta quinta-feira (3), pela secretária de RH, Juliana Coutinho. Ela solicita a todos os servidores e magistrados que confiram seus dados cadastrais em suas fichas funcionais. Juliana Coutinho esclareceu que aqueles que necessitarem alterar ou atualizar algum dado, devem enviar o formulário de “solicitação de alteração de dados cadastrais”, disponível no sistema de...
Data de publicação: 02/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo procurador-geral de Justiça da PB é homenageado no Pleno do TJPB

Antes do início da sessão ordinária desta quarta-feira (2), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram as boas-vindas ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Ele sucede à procuradora Janete Ismael e se torna o primeiro promotor a chegar ao cargo, com assento no Tribunal. “Apesar de ser jovem, Vossa Excelência já traz uma grande bagagem intelectual e competência jurídica. Tenho certeza que o Ministério Público está em boas mãos”, disse o presidente do TJPB...
Data de publicação: 02/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que cria comissão para concurso de juiz e homenageia Manoel Monteiro

Na sessão da manhã desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua totalidade, aprovou o Projeto de Resolução que cria a Comissão Especial do 52º concurso para provimento de cargos de juiz substituto do Estado. O texto foi apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Conforme o artigo 1º da Resolução, a Comissão fica encarrega de promover o referido certame e é composta pelos desembargadores: Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente da Comissão), Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho. Representando a Ordem dos Advogados...
Data de publicação: 02/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Liminar para suspender a eficácia das alterações na LOA de CG é deferida em parte pelo Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, em parte, a liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Prefeitura de Campina Grande contra a Câmara de Vereadores daquele município. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa, e seu voto conduziu a decisão unânime da Corte, na sessão ordinária desta quarta-feira (2). Conforme o relatório, o representante do Município de Campina Grande propôs a ADI baseado no artigo 105 "a", item 6, da Lei Fundamental do Estado da Paraíba, e requereu, liminarmente, a suspensão da eficácia das emendas 17...
Data de publicação: 02/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais 38 servidores concursados são nomeados pelo TJPB

O Diário da Justiça desta quarta-feira (2) traz portarias com nomeações de 38 servidores aprovados no último concurso público, designados para 28 comarcas paraibanas. Com a convocação dos novos funcionários, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, garante um melhor funcionamento das unidades judiciárias, ao mesmo tempo em que oferece maior estrutura para o cumprimento da Meta 2 do CNJ, que prevê o julgamento, ainda este ano, das ações distribuídas no Judiciário até dezembro de 2005. Os nomeados assumirão cargos de analista e técnico judiciários nas...
Data de publicação: 02/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disciplina remoção por permuta entre os servidores

O texto que disciplina a sistemática de remoção por permuta entre os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Corte, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (2). O Projeto de Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Conforme o artigo 2º da Resolução, a remoção por permuta é o deslocamento recíproco de servidores ocupantes de cargos equivalentes, com anuência da Administração, desde que não contem com menos de três anos para aposentadoria. O parágrafo único diz que a remoção por permuta...
Data de publicação: 01/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Decisão do Júri de Cabedelo, que absolveu casal por homicídio, é mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve o entendimento do Tribunal do Júri da comarca de Cabedelo, que absolveu Valdeci Rodrigues do Nascimento e Simone Ferreira da Silva. Conforme os autos, eles foram pronunciados como incursos nos artigos 121, parágrafo 2º, II (homicídio qualificado, por motivo fútil), c/c o artigo 29 (concurso de pessoas) do Código Penal, acusados pelo homicídio de Luiz Flávio de Andrade, a golpe de faca, na noite de 18 de janeiro de 2004. O relator da Apelação Criminal movida pelo Ministério Público foi o desembargador Joás de Brito...
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