Magistrados do Judiciário estadual paraibano irão priorizar, dentre as Metas de 2010, o julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e aqueles dos tribunais do júri, até 31 de dezembro de 2007, que se encontram incluídos na Meta 2. A Corregedoria Geral da Justiça determinou aos juízes que realizem levantamento, num prazo máximo de 10 dias (a contar do dia 4 deste mês), para identificar essas ações. O Aviso nº 07/2010, encaminhado aos magistrados e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi escolhido, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), para presidir, interinamente, até o próximo dia 05 de agosto, as atividades da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele vai substituir, na oportunidade, o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que entrou de férias após a realização da 20ª sessão ordinária. Ainda compõe a Terceira Câmara o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. As sessões do órgão fracionário ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro...

Quando um adolescente entra em conflito com a lei, o trabalho da Justiça e da família torna-se indispensável para a reeducação desse jovem. Foi com o objetivo de fortalecer esse entendimento que a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou, na quarta-feira (2), uma reunião com mães de adolescentes que cometeram atos infracionais. Na ocasião, foi anunciada a municipalização das medidas socioeducativas aplicadas pelo órgão. Essa mudança, de acordo com a juíza titular da 2ª Vara, Virgínia Gaudêncio de Novais, traz benefícios tanto para os jovens como para suas famílias. A...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e desembargador aposentado, Antônio Elias de Queiroga, para encerrar as atividades do Quintas Legais, deste semestre. O magistrado vai proferir sua palestra sobre "Ordem da vocação hereditária: concorrência do cônjuge sobrevivente". A aula ocorrerá nesta quinta-feira (10), a partir das 18h30, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Quintas Legais abordou vários assuntos de...