O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (3), os juízes para substituir os desembargadores durante o período de férias. Para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que entrará em gozo de férias, por 60 dias, no período de 8 de junho a 6 de agosto de 2009, foi escolhido o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4a Vara Criminal da Capital. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que ingressará de férias no período de 3 de agosto a 1 de outubro, será substituído pelo juiz Rodrigo Marques Silva, da 11ª Vara Cível da Capital. Já o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar prosseguimento a todos os empreendimentos na área de projetos de construções que envolvem ampliações e reformas em fóruns das comarcas pertencentes ao Poder Judiciário estadual. “Todas as obras serão prioritárias e essenciais para a melhoria tanto da qualidade do atendimento prestados à população que, diariamente, busca pelos serviços da justiça, quanto as condições de trabalho dos servidores”, disse a coordenadora de Arquitetura do Tribunal de Justiça, Kátia Cristina Góes e Silva. Segundo informou a coordenadora foram entregues ao Setor de Engenharia...

A polêmica instalação do Tribunal de Contas dos Municípios será objeto de discussão durante a sessão desta quarta-feira (3) do Pleno do Tribunal de Justiça, ocasião em que será apreciada pelos desembargadores a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2008.000112-9/001, de autoria do Partido dos Trabalhadores na Paraíba. Na ação, o PT pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 5, de 24 de novembro de 1994, que criou o Tribunal de Contas dos Municípios. O partido alega vício de iniciativa, por ter sido a matéria proposta pela Assembléia Legislativa e não pelo Poder Executivo...

O Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, encerrou sua semana de combate ao uso de drogas, na manhã desta sexta-feira (29). Dentro da programação houve muita grafitagem, música e teatro. Com o slogan “Drogas! Tô fora!!!”, o CAO lembrou do Dia Internacional contra as drogas, - terça-feira (26) - e durante cinco dias desenvolveu atividades esportivas, palestras e resgate da cidadania, com confecção gratuita de documentos civis, RG e CPF. “Atualmente, 25 adolescentes são atendidos pelo Centro. Durante toda essa semana, eles assistiram a filmes...