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Ato da Presidência |
19/2024 |
Composição do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
19/2024 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e altera o art.4º, § 4º, da Resolução nº 35/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
18/2024 |
Dispõe sobre início do funcionamento da 1ª Câmara Cível com a sua composição integral e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
18/2024 |
Institui o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário da Paraíba 2024-2026 (PLS-PJPB). |
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Resolução da Presidência |
17/2024 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 196, de 1º de julho de 2024, que criou a Contadoria Judicial Estadual. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
16/2024 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Alagoinha, de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. |
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Ato da Presidência |
16/2024 |
Designa a magistrada Vanessa Moura Pereira de Cavalcante para atuar no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual no acervo B. |
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Resolução da Presidência |
16/2024 |
Altera a Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, a qual versa sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução do Conselho da Magistratura |
15/2024 |
Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. |
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Resolução da Presidência |
15/2024 |
Regulamenta, para o ano de 2024, a gratificação anual de produtividade dos servidores das unidades judiciárias do primeiro grau, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020, e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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