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Diamante

Data de publicação: 09/08/2023 - 11h23 Tags: Improbidade, Diamante

Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeita por improbidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela ex-prefeita do município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ela foi condenada por ato de improbidade administrativa nas seguintes penas: suspensão dos direitos políticos por 6 anos e multa equivalente aos prejuízos causados a Administração Pública. A ação, movida pelo Ministério Público estadual, aponta que a gestora nomeou Valquíria Gomes de Sousa para exercer o cargo de secretária de Administração, sendo que sua função era, na verdade, desempenhada indevidamente pelo seu primo,...
Data de publicação: 18/05/2023 - 11h00 Tags: Diamante, Ex-prefeito, condenação

Justiça condena ex-prefeito de Diamante a seis anos e oito meses de detenção

O ex-prefeito do município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção. A sentença é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da ação penal nº 0000974-31.2019.8.15.0211. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o ex-prefeito realizou despesas não autorizadas na lei 8.666/93 (lei de licitação), tais como contratação de serviços contábeis e advocatícios, contratação de banda de música, além da construção de 100 cisternas. Consta também nos autos a contratação de pessoal por tempo...
Data de publicação: 25/10/2022 - 22h46 Tags: Selos de Eficiência por produtividade, Diamante, Ouro, Prata

Presidente do TJPB premia magistrados e servidores com Selos de Eficiência por produtividade destacada em 2021

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Solenidade virtual de entrega dos selos Diamante, Ouro e Prata Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, que se destacaram na produtividade, referente ao ano de 2021, foram premiados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a Entrega do Selo de Eficiência, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. A solenidade ocorreu, de forma virtual, na tarde desta terça-feira (25), com transmissão pelo Canal Oficial do TJPB no Youtube e participação de intérpretes em Libras. O resultado final com os nomes de todos os premiados foi...
Data de publicação: 20/09/2021 - 20h09 Comarca: João Pessoa Tags: Selos de Eficiência 2020, Diamante, Ouro, Prata

Tribunal de Justiça da Paraíba premia 52 unidades judiciárias com Selos de Eficiência 2020 Diamante, Ouro e Prata

O Tribunal de Justiça da Paraíba premiou 52 unidades judiciárias, com os respectivos magistrados e servidores, que se destacaram em termos de produtividade no ano de 2020, com a Entrega do Selo de Eficiência, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. O evento foi conduzido pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, e transmitido em tempo real pelo canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube , na tarde desta segunda-feira (20). A premiação é disciplinada pela Resolução n. 30/2020/TJPB, a qual regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei n. 11...
Data de publicação: 21/10/2020 - 19h50 Comarca: João Pessoa Tags: Selo de Eficiência TJPB, Diamante, Ouro, Prata

Selo de Eficiência TJPB–2019 será entregue em solenidade virtual com transmissão pelo YouTube

Na próxima segunda-feira (26), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza uma solenidade virtual para a entrega do Selo de Eficiência TJPB – 2019, nas categorias Diamante, Ouro e Prata, conforme a Resolução n° 05/2020. O evento será aberto à sociedade em geral e terá início às 16h, com transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dia de comemoração, agradecimento e respeito aos servidores e magistrados da Paraíba, que conseguiram se superar em metas de eficiência em suas unidades...
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