Na próxima segunda-feira (26), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza uma solenidade virtual para a entrega do Selo de Eficiência TJPB – 2019, nas categorias Diamante, Ouro e Prata, conforme a Resolução n° 05/2020. O evento será aberto à sociedade em geral e terá início às 16h, com transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dia de comemoração, agradecimento e respeito aos servidores e magistrados da Paraíba, que conseguiram se superar em metas de eficiência em suas unidades judiciárias.

“Isso não representa nenhum contratempo em relação aos que não alcançaram as metas, mas representa um estímulo, para que as unidades tenham os homenageados como paradigma a ser seguido. É missão nossa, como gestor, valorizar essas pessoas, como, também, tornar público o que queremos para o futuro do Poder Judiciário, ou seja, que todas as unidades alcancem essa eficiência. Afinal, somos todos servidores públicos que devem prestar um serviço eficiente”, ressaltou.

O Selo Diamante será conferido às varas que estiverem entre as 5% maiores pontuações relativas; o Selo Ouro, às unidades judiciárias que estiverem entre as 5,01% e 10% maiores pontuações relativas e o Selo Prata, àquelas entre as 10,01% e 20% maiores pontuações relativas.

“Será um momento de reconhecimento solene da administração do Tribunal de Justiça aos magistrados e servidores que se destacaram no ano de 2019 e levaram suas unidades a um patamar de eficiência digno desse reconhecimento”, comentou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo. Ele explicou que a premiação é baseada, principalmente, na diminuição da taxa de congestionamento, que é obtida, sobretudo, com o aumento do número de processos baixados.

Resolução nº 05/2020 - O documento considera a Lei Estadual nº 11.651/ 2020, que instituiu a gratificação anual de produtividade, remetendo sua regulamentação à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto leva em conta a necessidade de estimular a eficácia e eficiência dos servidores, mediante aferição de indicadores objetivos de desempenho funcional, assim como o Objetivo Estratégico do TJPB, consistente na promoção, na uniformização e na melhoria contínua de políticas e rotinas. 

A Resolução da Presidência do Tribunal observa, ainda, normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles, a Resolução nº 76/2009, que dispõe sobre os sistemas de estatísticas do Poder Judiciário e a conveniência de estimular bons resultados para a melhoria da qualidade e da eficiência no exercício da prestação jurisdicional; e outros de incentivo ou premiação aos servidores das unidades mais produtivas, segundo critérios objetivos.

Confira, aqui, as unidades que receberão os selos.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB