A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na noite desse segunda-feira (11), a lista com os nomes dos aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura – Semestre 2012.1. No total, foram 70 aprovados, entre alunos pagantes, servidores do TJPB e pessoas comprovadamente carentes. Todos bacharéis em Direito. As matrículas começam na 3ª feira (14) e as aulas iniciam no dia 5 de março. Na sexta-feira passada (11), os candidatos se submeteram às provas sobre Direito Constitucional (dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais),...

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça está implantando a versão 2.0 do sistema e-Jus, neste mês de fevereiro, providência que irá suprimir os problemas que vêm causando instabilidade no correto funcionamento dos Juizados Especiais, diante do crescimento verificado no número de acessos simultâneos - na média de 1000 sessões de usuários ao mesmo tempo. O sistema apresentou deficiências estruturais, advindas das primeiras versões do Projudi Nacional. Segundo informou o diretor de tecnologia, José Augusto Neto, por determinação do presidente do TJ, desembargador Abraham...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (10), traz uma reportagem sobre o projeto apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo do juiz de colaboração é acelerar a tramitação dos processos. O ouvinte vai saber, também, os motivos da interdição do Fórum de Sousa, assim como informações sobre o atendimento nos casos de urgência, durante esse período. O Justiça Cidadã começa às 7h, via Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. Outra novidade para o ouvinte é a Resolução que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, novo órgão da Justiça...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou suas inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura nessa quinta-feira e registrou 150 pessoas inscritas e aptas a prestarem as provas do concurso, que serão realizadas na noite desta sexta-feira (11), com início às 19h30 e término às 21h30. São oferecidas 65 vagas, das quais, 45 para bacharéis em Direito da comunidade acadêmica em geral, sendo cinco para candidatos carentes, e 20 para servidores do TJPB. As aulas começam no dia 5 de março. Os candidatos serão submetidos a uma prova sobre Direito...

Quem passa ao lado do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, na Capital, logo percebe que algumas mudanças estão sendo realizadas na estrutura do edifício. A obra, que está em fase de conclusão, é uma adequação às normas de segurança e acessibilidade aos prédios públicos e facilitará o ingresso de idosos e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida ao prédio da Justiça, de modo a usufruírem melhor dos serviços ali prestados, conforme informou o diretor do Fórum, juiz José Aurélio da Cruz. De acordo com o magistrado, também estão sendo realizadas reformas na...

O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, na manhã desta quinta-feira (9), aos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração. Esse magistrado, conforme a Meta 04 do Conselho, tem como principal papel acelerar processos que tramitam por mais de um segmento do Judiciário. A reunião aconteceu no Auditório da Câmara Criminal do TJPB, localizada no Anexo do Tribunal. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu os trabalhos da...

O Fórum “Dr José Mariz”, da comarca de Sousa, será interditado a partir desta quinta-feira (9), ficando assim suspensos os prazos processuais daquela unidade judiciária, conforme a Resolução nº 19, aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão desta quarta-feira (8). Para propor esta medida, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, considerou as avarias na estrutura física do prédio, que se agravaram em razão das chuvas caídas naquela região. O presidente Abraham Lincoln levou em conta a necessidade de garantir a integridade física dos magistrados...

Na manhã desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, mais dois Mandados de Segurança para garantir aos impetrantes, Ernani do Amaral Gonçalves e Maria Helena Souto Maior, isenção no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na aquisição de veículo automotor adaptado, em conformidade com os benefícios concedidos a portadores de necessidades especiais. O relator dos processos 999.2011.000979-5/001 e 999.2011.001018-1/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador-relator observou que o direito pleiteado...

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deu provimento ao pedido de liminar, em Mandado de Segurança, interposto pelo Ministério Público, contra ato omissivo praticado pelo secretário de Saúde da Paraíba. Com a concessão, o Estado terá um prazo de dez dias para fornecer prótese para oclusão da FOP, por cateterismo em um menor, bem como a realização de procedimento cirúrgico para a sua implantação. Segundo o relatório do processo de nº 999.2012.000295-4/001, o menor possui sequelas de acidente vascular cerebral isquêmico. Sua genitora buscou por inúmeras vezes o poder...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão da 17ª Vara Civil da Comarca da Capital, que condenou o Plano de Saúde Unimed João Pessoa, a pagar indenização fixada em R$ 5 mil, a títulos de danos morais, por negar atendimento em unidade hospitalar em período de carência. A paciente, que veio a falecer no curso do processo, sendo substituída por seus herdeiros na ação, foi atendida na urgência do Hospital Memorial São Francisco, onde foi diagnosticada com pancreatite aguda. Por falta de leito, ela foi transferida para o Hospital Samaritano, no entanto, teve internação...