Rita Gadelha foi uma mulher à frente do seu tempo. O livro que será lançado na tarde desta quinta-feira (8), ás 16h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, marcando o reinício do calendário de eventos alusivos à memória histórica da Justiça paraibana, é uma biografia da juíza Rita Gadelha, e traça em dois momentos, sua trajetória de vida, e sua grande capacidade intelectual e humana de articulação política e social. “A Escolha de Rita Gadelha” é de autoria da historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na programação do evento consta ainda exibição de um vídeo alusivo à programação cultural...

O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar nesta terça-feira, às 17h30, seu novo livro “Atos de Improbidade Administrativa” no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor da Editora Juruá, Luiz Augusto fará apresentação da obra, seguido da explanação do desembargador Afrânio Melo, autor do prefácio. Caberá ao superintendente do Sistema Correio Alexandre Jubert fazer o pronunciamento do apoio cultural dado à obra do magistrado, juntamente com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário, o desembargador Marcos Cavalcanti, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, não conheceu um pedido de habeas corpus movido em favor de um dos filhos de “Fernandinho Beira-Mar”, Luan Medeiros da Costa. Ele foi condenado há sete anos de prisão, por tráfico ilícito de drogas, pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande. A apreciação do HC aconteceu na sessão de julgamento desta terça-feira (6) e teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Luan Costa também terá que pagar 800 dias-multa, no montante diário de 1/30 salários mínimos que equivale à R$ 18,17. Os...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que condenou Márcia Maria Xavier de Amorim, juntamente com Geisyanne Galvão Amorim, ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais e materiais, em favor de Ana Maria de Araújo Gomes. As duas são acusadas de golpes para aquisição de automóveis. A relatoria foi do juiz convocado Marcos William de Oliveira. Márcia Maria interpôs a Apelação Cível nº 018.2007.000178-1/001, e teve seu recurso negado, por unanimidade. Ela alegou que também foi vítima do golpe para aquisição de um veículo automotor. Mas, segundo...

“A improbidade administrativa é de natureza hedionda pelo seu alcance múltiplo de comprometer a qualidade de vida dos segmentos mais frágeis da nossa sociedade, com as sequelas limitadoras e inacessíveis do bom atendimento à saúde e à qualidade da educação de jovens e adolescentes”, definiu o juiz Aluízio Bezerra Filho, ao lançar, nesta terça-feira (6), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o livro “Atos de Improbidade Administrativa”, distribuído pela Editora Juruá. A obra é parte do projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que está reiniciando os lançamentos de livros na área jurídica,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os membros da Comissão de Segurança, reuniram-se, na tarde dessa segunda-feira (5), com o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcello Diniz Cordeiro e a corregedora regional, delegada Rosilene Santiago, oportunidade em que formalizaram entendimento para a elaboração do projeto de segurança para os magistrados estaduais. O documento será formatado e analisado numa próxima reunião, ainda no mês de março. Durante o encontro as autoridades fizeram o preâmbulo do projeto com previsão de...

Na noite dessa segunda-feira (5), em ato solene realizado no auditório do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assinou um convênio com a Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB) para instalação do 6º Juizado Cível da Capital. “Será o primeiro Juizado que funcionará nas próprias dependências da instituição de ensino. Estes alunos irão suprir um déficit que temos hoje de servidores e conciliadores, aumentando a produtividade e beneficiando o jurisdicionado”, disse o presidente. A unidade está prevista para...

Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com a Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual, recebeu um projeto de monitoramento eletrônico dos fóruns de todas as comarcas do Estado e de 11 depósitos judiciais, além do TJPB e da Esma. A entrega foi feita pelo gerente de projetos da empresa ABS Segurança Eletrônica LTDA, Joaquim de Albuquerque Cavalcanti. “Essa medida visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais”, afirmou o presidente. De acordo com o gerente de Segurança...

O Tribunal de Justiça vai instalar, nesta quarta-feira (7), a partir das 16h, as Seções Especializadas Cíveis, novas unidades judiciárias na instância do 2º grau, criadas para melhorar a prestação jurisdicional e acelerar os julgamentos de processos que eram restritos ao Tribunal Pleno. “O objetivo é o aperfeiçoamento das atividades da instância de 2º grau e a consequente melhoria do funcionamento do Tribunal Pleno”, avaliou o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com as resoluções 51/11 e 52/11, editadas para regulamentar as Seções Especializadas, criadas...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba promove, a partir das 17h30 desta terça-feira, 6, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o lançamento de mais uma importante obra, dentro de suas atividades jurídico-culturais para o ano de 2012: o volume Atos de improbidade administrativa - Anotados e comentados. Este livro, publicado pela Juruá Editora, é de autoria do juiz de Direito paraibano Aluízio Bezerra Filho. Seu lançamento está sendo patrocinado não apenas pela Presidência da Mesa Diretora do TJPB para o Biênio 2011-2013 (que tem como titular o Chefe do Poder Judiciário no...