O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi empossado, no final da tarde dessa terça-feira (13), em sessão ordinária, no cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Ele assume a vaga do colega João Batista Barbosa, que permanece na Corte na condição de juiz eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Corte. Miguel de Britto, juiz da 3ª Vara Cível da Capital, integra a composição do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de Juiz de Direito e deverá conduzir os trabalhos da Corregedoria Eleitoral durante as eleições deste ano. Para ele,...

Cinco municípios que integram a região do Vale do Mamanguape homenagearam, nessa terça-feira (13), desembargadores do Judiciário estadual com a entrega de títulos de cidadania, numa solenidade conjunta realizada pelas Câmaras de Vereadores de Rio Tinto, Baía da Traição, Mataraca, Marcação e Itapororoca. O evento ocorreu no Ginásio do Sesi, na cidade de Rio Tinto. Os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral, respectivos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberam cidadanias das cinco Câmaras Municipais...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (14), em sessão administrativa e judicial, para apreciar um total de 57 recursos. Em virtude da instalação das Seções Especializadas Cíveis, na semana passada, a Corte vai analisar os feitos de competência exclusiva e os processos cíveis que já foram iniciados, inclusive Embargos de Declaração. Na sessão administrativa, os desembargadores vão votar o Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que estabelece critérios para a concessão de férias aos magistrados e dá outras...

Nesta quinta-feira (8), dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça marcou o reinício do eventos relacionados à memória histórica do Judiciário paraibano, com o lançamento do livro biografia da juíza, falecida em 2008, Rita Gadelha. “A Escolha de Rita Gadelha” é de autoria da historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes e traça trajetória de vida da magistrada e sua capacidade intelectual e humana de articulação política e social. Durante a primeira solenidade elaborada pela Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano, houve, ainda, apresentação do Quarteto de Corda Quarta...

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu, por unanimidade, na última sessão plenária, pedido de suspensão do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, formulado por um dos participantes, que questionava a validade do certame, alegando violação ao contraditório, apontando erros na indicação de pontos e mudanças em relação à responsabilidade para a correção das provas. O relator do procedimento, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, descartou qualquer irregularidade. Para ele, inexiste as afirmações do requerente no que diz...

Depois de ser realizado na comarca de Patos, com a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário, o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade” será promovido em Campina Grande. O curso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o próximo dia 12 deste e são oferecidas 50 vagas, sendo 25 para servidores do TJPB e 25 para magistrados. (Ficha de inscrição em anexo) Conforme o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a proposta é...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma um dos seus projetos de maior repercussão na comunidade acadêmica-jurídica do Estado: o Quintas Legais. A primeira palestra de 2012 será no próximo dia 15, a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O professor convidado é o mestre Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Ele vai falar sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos.” O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o Quintas Legais foi criado ainda na...

Um paciente, portador de câncer com metástase pulmonares, veio a falecer em decorrência do não cumprimento de uma decisão judicial por parte do secretário estadual de saúde. Através de liminar, em mandado de segurança, a Justiça determinava o fornecimento de um medicamento especial, o “Votrientre”. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, ao ser informado do ocorrido pelos advogados da parte, encaminhou expediente ao Ministério Público, solicitando as medidas penais cabíbeis, bem como providências pela suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do gestor...

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, durante a sessão especial no Tribunal Pleno, convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas - novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos 15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando...

Parabéns às Mulheres Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, não poderia a Presidência do TJPB deixar de trazer sua mensagem de solidariedade e respeito a todas as mulheres, em especial, as que compõem o Poder Judiciário de nossa terra. Desde a mais graduada magistrada, à servidora mais humilde, nas longínquas comarcas em um dos recantos da Paraíba. É o regozijo desta Corte de Justiça face ao segmento feminil da Sociedade que, nesta data, relembra suas lutas sociais, políticas e econômicas, na busca da afirmação e do reconhecimento. Também no âmbito de nosso Tribunal, a mulher de há...