Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita da defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes. O motivo da reunião foi a divulgação do projeto “Março Mulher”, que será lançado, no próximo dia 17, às 9h, no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, na grande João Pessoa, e, no dia 24 deste mês, na Penitenciária Feminina de Campina Grande. Conforme a defensora-geral, o projeto trata de um levantamento e atendimento jurídico, com ação social, para as mulheres...

Coordenadoria de Comunicação Social O Poder Judiciário estadual pretende virtualizar, até o final do primeiro semestre deste ano, todos os Juizados Especiais do Estado. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), mais nove unidades judiciárias paraibanas implantarão o sistema e-Jus (Processo eletrônico), possibilitando maior celeridade ao trâmite processual e segurança das informações nos juizados. O sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da STI do TJPB, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca, em sua sistemática,...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando implementar mecanismo de racionalização com fins de otimização e redução de custos na Coordenadoria de Transportes do Tribunal, determinou a implantação de um formulário para autorização da saída de veículos que estão sob responsabilidade dessa coordenadoria. No formulário, deve constar a assinatura do motorista, do usuário, do coordenador ou secretário, quem será o usuário a ser conduzido, o destino e a descrição do serviço. Além disso, o documento deve ser...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, vão conhecer, na próxima quarta-feira (18), o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das metas estabelecidas pelo desembargador-presidente Ramalho Júnior. Por esta razão, pretende verificar “in loco” as ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV; bem como...

Coordenadoria de Comunicação Social A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 343 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de fevereiro, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelo assessor técnico do TJPB, Daniel Soares Monteiro, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 180 apelações cíveis, 75 decisões terminativas, 36 embargos de declaração e 22 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 11 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, cinco...

Coordenadoria de Comunicação Social Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá continuidade nesta quinta-feira, às 18h30, no auditório da Escola “Desembargador Sinval Fernandes”, no Altiplano. O tema a ser abordado é: “Direito Consumerista e Web” e será apresentado pelo professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, promotor de justiça aposentado, Fernando Vasconcelos. O assunto, segundo Vasconcelos, é bastante atual, por tratar-se do direito baseado no Código do Consumidor e na Rede Mundial de...

Coordenadoria de Comunicação Social A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena/PB, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer em abril deste ano. O projeto é uma realização da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histório e Ambiental (Apôitchá), uma ONG formada por jovens profissionais da Educação, Comunicação, Psicologia e Artes, que já ganhou vários prêmios, entre eles, no...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu, ontem (10), o prefeito da cidade de Patos/PB, Nabor Wanderley. O principal motivo da visita foi tratar acerca da construção do novo Fórum da comarca. “A cidade de Patos vai ganhar muito com a edificação do novo prédio”, afirmou o prefeito ao término do encontro. Segundo ele, o atual Fórum “Miguel Sátyro”, construído no início da década de 70, já não comporta mais a demanda, tendo em vista o crescimento populacional. “Nós viemos aqui conversar com o...

Coordenadoria de Comunicação SocialMantida indenização para servidora acusada de fraude A Terceira Câmara Cível negou provimento ao recurso de apelação interposto por Halida Rúbia Souza Ribeiro, ontem (10). O relator, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (3ª Vara Mista de Mangabeira), manteve a decisão do juiz da 14ª Vara Cível da Capital, para indenizar a analista judiciária Izaura Gonçalves de Lira por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O caso aconteceu em 2003, quando a juíza substituta da 6ª Vara Cível fez uma correção de punho em um despacho, alterando o...

Coordenadoria de Comunicação Social A tese de homicídio duplamente qualificado ou de lesão corporal seguida de morte foi longamente debatida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos infringentes criminal nº 001.2004.010074-3/002, interpostos por Murilo de Oliveira Chaves. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho, que presidiu o julgamento. Narra a denúncia que no dia 24 de abril de 2004, por volta das 20h, o acusado, utilizando-se de uma arma de fogo, teria matado o...