Coordenadoria de Comunicação Social Parte da equipe de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba participou de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (2), no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro serviu para uma explanação sobre o sistema eletrônico de tramitação de processos no TCE e seu Diário Eletrônico. Com a implantação do processo digitalizado, já neste mês de março, alguns procedimentos do Tribunal de Justiça, como emissão de relatórios de contas públicas e documentos que precisam de impressão, assinatura e carimbo desaparecem. Conforme o secretário de...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, em uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no gabinete institucional do Palácio da Justiça. “O prefeito Ricardo Coutinho veio trazer algumas solicitações da prefeitura, com referência a criação de varas da Fazenda Pública e outras propostas de interesse do município”, comentou o presidente do TJPB, ao final da reunião. Já Ricardo Coutinho frisou que essa foi a primeira visita...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, na manhã desta sexta-feira (27), a construção do novo Fórum de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, na Capital. O prédio, localizado na Avenida Hilton Souto Maior, será entregue no segundo semestre deste ano, como informou Ricardo Alexandre de Oliveira, coordenador de Engenharia do TJPB. Durante a inspeção, o presidente do Poder Judiciário paraibano considerou que a novo Fórum irá acomodar melhor os jurisdicionados e, consequentemente, propiciar uma adequada...

Coordenadoria de Comunicação Social O comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte, referente ao ano de 2008, já pode ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para isso, basta o servidor ter em mãos seu login e sua senha de acesso. Conforme o analista de sistemas do TJPB, Paulo César, o caminho para imprimir o comprovante do IR é simples, “mas o login e a senha são indispensáveis para o sucesso da operação.” Ele disse, ainda, que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 3216-1504 ou via e-mail paulo@tjpb.jus.br . Passo a Passo –...

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, volta a sua normalidade na próxima segunda-feira (2). O Ato Presidencial que restabelece o retorno aos dois expedientes será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (27), como informou o secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes. Segundo informou o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, foi realizado um rigoroso trabalho de manutenção no sistema de ar refrigerado do prédio. Durante o período das obras, as...

Coordenadoria de Comunicação Social “É uma grande honra para qualquer cidadão, ser agraciado com uma medalha desse porte”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao receber, na manhã desta quinta-feira (26), a medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, que corresponde a mais alta comenda da Polícia Militar da Paraíba. A homenagem instituída em agosto de 1993, através de Decreto nº 15.503, pelo governo do Estado, vem condecorando autoridades Militares e Civis brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à...

Coordenadoria de Comunicação Social Depois de cinco meses de seu lançamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na Paraíba, já possui 62 casais aptos à adoção de crianças e adolescentes, pelo sistema em todo o País. Deste público, 31 casais estão na região metropolitana de João Pessoa, enquanto 31 residem em Campina Grande. Contudo, o número de crianças e adolescentes que podem ser adotados ainda é considerado reduzido. Segundo informou a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Roberta Ramalho, são apenas seis e todos estão em João Pessoa e municípios vizinhos. “Um dos...

Coordenadoria de Comunicação Social A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Vivianne de Andrade Sarmento, informou que está ultimando os preparativos para dar continuidade a Campanha de Doação de Livros “Pelo direito de ler” com vistas a arrecadar mais exemplares (novos ou usados), para renovar às salas de leituras de várias instituições que lidam com a infância e a juventude ligadas ao Poder Judiciário. O TJPB mantém, em funcionamento, três salas de leitura destinadas a esse público. Uma, na Creche Maria da Luz, (Sala Monteiro Lobato); outra, no CAO -...

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, magistrado de carreira, eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2009/2011, é defensor da moralidade e impessoalidade pública. Ramalho Júnior, como gosta de ser chamado, busca, nas suas ações, a transparência dos atos, como pode ser conferido na presente entrevista. Nasceu em Santa Luzia, interior do Estado da Paraíba, e ingressou na magistratura em 1975, como juiz de direito da comarca de Pocinhos. Em 1978, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a comarca de...

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de início das sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nos dias de terça-feira, foi modificado. A partir do dia 3 de março, os julgamentos terão início sempre às 8h30. A resolução que trata sobre o assunto foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (20) e tem como base o artigo 175 do Regimento Interno da Corte. As sessões das quintas-feiras permanecem com início às 14h. A Câmara Criminal funciona no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O Órgão Fracionário é...