Com o objetivo de interagir e inserir os estagiários no funcionamento do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba ofereceu, na semana passada, treinamento aos estagiários da área de Tecnologia da Informação (TI) do Fórum “Afonso Campos” da comarca de Campina Grande. O evento serviu também para apresentar as gerências da área e promover o conhecimento do setor. Além da apresentação da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, cada gerência ficou responsável em mostrar a sua área de atuação, expondo as competências de cada uma, os projetos que estão em andamento e quais são as...

Dentro da programação dos 120 anos de instalação do Poder Judiciário estadual foi lançada, na tarde desta quinta-feira (13), uma edição especial e histórica da Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com 432 páginas, o novo volume traz ensaios de 15 desembargadores da ativa e aposentados, explanando sobre matérias jurídicas. A obra foi apresentada pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal. “A intenção da Comissão Especial dos 120...

Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na Capital paraibana, nos dias 13 e 14 de outubro, os magistrados redigiram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o dia. O evento, que começou no início da manhã com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra. A próxima reunião do Colégio Permanente será realizada no Estado do Piauí, no mês de janeiro de...

No final da manhã desta sexta-feira (14), durante o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Hotel Hardman, em João Pessoa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, proferiu uma palestra, via teleconferência, sobre as atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O magistrado preside uma comissão específica para este fim, depois de 20 anos da edição do Código. O magistrado exerce o cargo a convite da Presidência do Senado Federal. Antes de iniciar sua explanação, o ministro agradeceu ao presidente do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura dos trabalhos do segundo dia do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante toda esta sexta-feira (14), no Hotel Hardman, em João Pessoa. Ao lado do presidente do Colégio, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, apresentaram o primeiro palestrante do dia, professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ao destacar a importância da palestra, sobre a “Competência Subsidiária do CNJ Para...

Uma solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador Wilson Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou a abertura de dois eventos: a comemoração oficial do aniversário de 120 anos de instalação do TJPB e a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil, que trouxe à Paraíba representantes de 27 de tribunais. Na ocasião, houve lançamento de livro e de edição especial da Revista do Foro, exposição de vídeo sobre a história do Tribunal, além do descerramento de uma placa alusiva à data. O encontro foi aberto pelo presidente...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o projeto de Lei nº 1.064/2011 da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O dispositivo permite Organizações Sociais gerenciarem serviços públicos na Capital. Com a decisão, a lei não produzirá efeitos jurídicos até julgamento do mérito da ação. Da decisão do primeiro grau a magistrada ampliou a tutela antecipada para suspender todos os atos a partir da remessa do Projeto de Lei para a sanção do prefeito municipal e, conseqüentemente...

Em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual divulgou o resultado final da prova escrita discursiva e as notas provisórias das sentenças cível e criminal. Estes resultados compreendem a 2ª etapa do certame. Os nomes dos aprovados estarão disponíveis no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010 , a partir da sexta-feira (14). A audiência aconteceu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no prédio do TJPB. Da mesma forma...

Desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, a partir desta quinta-feira (13), para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer, às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará também a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro prosseguem durante todo o dia da sexta-feira (14), até o fechamento da programação...

“Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a programação da quinta etapa das comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento fez parte da programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil. De acordo com o membro da Associação Paraibana de Letras, Jackson Carneiro de Carvalho, a obra se insere num amplo projeto intelectual que vem sendo construído de maneira progressiva, competente e...