O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar. A solenidade aconteceu na sexta-feira (19), à tarde, no Espaço Cultural José Lins do Rego, durante as comemorações alusivas ao patrono da corporação e entrega da espada aos novos cadetes da Polícia Militar. Além do presidente do Tribunal de Justiça,...

Mais de 30 participantes, entre juízes e servidores, vão cursar o aperfeiçoamento de Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso tem uma carga de 20 horas/aula e será ministrado pelo professor Alexandre Belo, sob a coordenação do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. As aulas serão distribuídas nesta sexta (19) e sábado (20), sempre das 8h às 18h, com intervalo para o almoço. O mesmo aperfeiçoamento será disponibilizado na comarca de Guarabira, nos dias 26 e 27 deste mês. Segundo o Gustavo Procópio, a...

Por iniciativa do diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi prestada homenagem à juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. A magistrada foi executada com 21 tiros, no último dia 12 deste mês de agosto, quando chegava em casa dirigindo e seu próprio veículo. Antes do início da palestra do Quintas Legais, desta quinta-feira (18), o desembargador Saulo Benevides, na presença do desembargador presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, pediu aos presentes um minuto de silêncio em memória...

“A Justiça está aberta, fazendo a sua parte e será preciso que a sociedade assuma essa responsabilidade de proteger as mulheres para que elas possam ter o direito de ser feliz”, disse a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, na noite desta quinta-feira (18), durante palestra sobre o tema “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”, abrindo a programação do projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura – Esma, neste segundo semestre. O auditório ficou pequeno com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre...

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança em favor de três policiais militares do Estado, determinando a inclusão de seus nomes no quadro de acesso à promoção de oficiais e praças da Policia Militar. Com a decisão do colegiado, o Comandante-Geral da Polícia estadual terá de incluir os nomes dos militares nas promoções realizadas no final do ano passado, ou se já o fez, que os incluam e proceda uma nova seleção. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram os relatores dos mandados de...

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, movida pela Câmara Municipal de Jacaraú, contra a Prefeitura daquela cidade. O processo, com a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tinha o objetivo de retirar a Emenda 002/2007, que alterou a redação do artigo 41 (caput), da Lei Orgânica Municipal de Jacaraú, aumentando o período legislativo ordinário. O relator da ADI, esclareceu que a inconstitucionalidade formal caracteriza-se quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contiver um vício de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis nos municípios de Juazeirinho, Capim, Ibiara, Manaíra, São José de Caiana, Pocinhos, Damião, Coremas, Cuitegi, Boa Ventura e Conde. A partir da publicação dos acórdãos, as prefeituras terão o prazo de 180 dias para regularizar a situação e afastar todos os servidores contratados a título de serviços prestados e que continuam na administração sem concurso público. O Ministério Público, autor das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, alegou que as...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (16), uma comissão de deputados estaduais. Os parlamentares manifestaram preocupação com a situação do setor agropecuário do Nordeste, em especial, no que diz respeito à cobrança de custas cartoriais nas negociações das dívidas rurais. Na oportunidade, convidaram o desembargador para participar de uma sessão especial, que irá debater o assunto, no próximo dia 1º de setembro, às 15h. No documento entregue ao presidente do TJ, os deputados relacionam os...

Em reuniões consecutivas realizadas nessa terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com equipe de assessores do TJ, conversaram com analistas e técnicos judiciários representantes de cada Vara da Capital, para ouvir as sugestões mais imediatas que precisam ser tomadas, a fim de melhorar a prestação jurisdicional nos cartórios. Em seguida, ouviu os magistrados sobre os critérios da distribuição de assessores de juízes, medida que, segundo o desembargador Abraham Lincoln, vem acelerar os julgamentos dos feitos. Na...