O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou ontem, quinta-feira(9), no Fórum “Dr. Antônio Mariz”, a entrega dos certificados digitais aos 39 magistrados das comarcas da região polarizada por Sousa. Na ocasião, os juízes se cadastraram e receberam os passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico com os dados pessoais, utilizados para comprovar sua identidade, bem como assegurar o acesso à troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Os magistrados da região de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira já receberam os certificados. O certificado digital é um dos...

O Fórum “Juiz José Normando Fernandes”, da comarca de Uiraúna, de 1ª entrância, ganha mais um espaço para facilitar o trabalho dos advogados no âmbito da Justiça. Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (10), a Sala do Advogado “José Galdino Neto”, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que prestigiou o evento ao lado do presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e outras autoridades, entre elas o Diretor Especial do TJ, Robson de Lima Cananéa; da Conselheira Federal da Ordem, Ângela Abrantes e do...

Em mais uma reunião, realizada nesta quinta-feira (9), os membros da Comissão Especial de 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba fecharam a programação da 4ª etapa das comemorações, que ocorrerá no dia 28 de julho, às 16h, no Salão Nobre do Tribunal. O evento terá como foco a reabertura do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, situado no Palácio da Justiça, seguida de conferência do professor, procurador e escritor Marcílio Franca Filho, sobre o respectivo político e jurista. Também serão entregues ao público um folder e uma plaquette, com informações sobre o homenageado. Durante o evento,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu espaço na programação do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, que acontece em sua terceira etapa na comarca de Sousa, para reunir-se com os juízes que integram as comarcas da região e apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que tem como finalidade a virtualização do Poder Judiciário em todo o Estado. Ele estava acompanhado pelo corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho o os diretores Robson de Lima Cananéa, Diretoria Especial, José Augusto de...

Esta sexta-feira (10), segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Condutas Jurisdicionais, que acontece na comarca de Sousa, será dedicado às seis mesas temáticas com assuntos polêmicos do Direito. Em seguida, acontecerá a plenária dos juízes que participam do evento, com objetivo de consolidar os enunciados da última fase do Fórum. Os debates vão envolver as áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal. “Já temos em mãos os enunciados oriundos de João Pessoa e Campina Grande que, a exemplo de Sousa, tiveram a presença maciça dos...

O processo judicial eletrônico, a nova organização administrativa do Judiciário paraibano e as metas do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio foram apresentadas aos juízes do interior do Estado, na manhã desta quinta-feira (09), durante o I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo, que acontece na comarca de Sousa. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abriram os trabalhos no...

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a sentença do Juízo da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, que julgou improcedente a Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, em favor de Floriano Marques da Silva, por falta de comprovação do dano. O relator da Apelação Cível nº 200.2008.028707-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (7). Segundo o relatório, Floriano Marques alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção...

A comarca de Sousa vai sediar a terceira e última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Para&

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou dois homens por homicídio qualificado. Cristiano Santos Araújo e Djalma Claudino da Silva cumprem pena, respectivamente, de 25 e 23 anos, pela morte de José Pereira da Costa. O relator da Apelação Criminal nº 075.2007.003.870-0/001 é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o desprovimento do recurso foi unânime. Conforme a defesa dos apelantes, a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos. Mas, no voto...

As provas objetivas do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, serão aplicadas, neste domingo (12), em sete instituições de ensino, no município de João Pessoa. A lista dos locais foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), órgão da UnB, responsável pela realização do concurso. A Comissão do TJPB designada para coordenar o concurso, presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, informa que os candidatos foram distribuídos nos locais de provas por ordem alfabética, ficando da seguinte forma,...