Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba entregaram ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, um relatório circunstanciado acerca das unidades prisionais do interior do Estado. O encontro entre os desembargadores e o governador ocorreu nessa segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, oportunidade em que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez um relato da situação em que se encontram muitos presídios e cobrou providências ao chefe do Executivo. O documento foi elaborado durante um período de quatro meses de inspeção realizada pela...

Em decorrência da ação para reconhecimento de paternidade realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, até o final de maio, 1.303 pessoas tiveram os seus registros de nascimento regularizados com a inclusão dos nomes dos respectivos país no documento. Do total, 781 genitores reconheceram seus filhos, espontaneamente, em 11 unidades judiciárias do Estado. No período, 2.026 mães não prestaram informações sobre os nomes dos supostos pais. Foram realizadas 1.052 audiências e 230 genitores solicitaram os exame de DNA. O Poder Judiciário...

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 165 processos nas sessões desta terça-feira (7). Os trabalhos na Câmara Criminal e na Segunda Cível começam às 8h30. As Terceira e Quarta Cíveis se reúnem a partir das 9h. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. A pauta da 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara terá 53 processos. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito,que envolvem duas mulheres da comarca de Santa Rita. Com a decisão, que mantém a sentença de pronúncia do juiz da 1ª Vara da comarca de Santa Rita, as denunciadas terão que enfrentar o juri popular, sob a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe. O relator do processo é o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a acusação, o crime aconteceu no dia 18 de setembro de 2007, à rua Josué de Castro, no conjunto Tibiri...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, falando na noite desta quinta-feira (2), por ocasião da abertura do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, em Campina Grande, conclamou os colegas magistrados para “arregaçar as mangas” e superar as adversidades que impedem uma melhor prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário, em decorrência da falta de recursos materiais e humanos. “Essa não é uma particularidade da Paraíba. É uma realidade nacional e nós não podemos nos acomodar e não vamos recuar,” observou o presidente. No encontro, que é...

No mês de maio, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 259 processos, segundo dados fornecidos pela assessoria do órgão. As sessões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças-feiras, a partir das 8h, e às quintas-feiras, com início às 14h. Os números apresentados pela assessora Werana Moreno Luna Ramalho mostram que a câmara se reuniu em nove sessões ordinárias. Os magistrados apreciaram, neste período, 138 Habeas Corpus; 86 Apelações Criminais; 13 Recursos Criminais...

Presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, a Comissão do 52º Concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário da Paraíba se reuniu durante toda a manhã desta quinta-feira (2), para deliberar sobre os últimos detalhes da primeira prova objetiva que acontece no próximo dia 12 (domingo). Também ficou definido que nesta sexta-feira (3) será realizada um nova reunião, com propósito de analisar todos os recursos relativos aos candidatos que se habilitaram para vagas de deficientes físicos. Esses candidatos fizeram perícia médica e entregaram a documentação que atesta a espécie e o grau de...

A partir desta sexta-feira (3), uma unidade itinerante da Justiça, com competência cível e criminal, atenderá a população que participa do “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. Trata-se do “Juizado Especial dos Festejos Juninos”, que tem o objetivo de solucionar pequenos conflitos que ocorrerem no âmbito do Parque do Povo, nesta comarca. A instalação da unidade foi feita nesta quinta-feira (2), através da assinatura de um convênio, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, Prefeitura Municipal de Campina e Governo do Estado, por...

Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Rômulo Soares Polari, para articular a parceria entre as instituições no sentido de instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. Também participaram da reunião o vice-presidente da Corte, desembargador Leôncio Teixeira Câmara; a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; a vice-reitora, Yara Matos; e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ...

Mais um grupo de alunos concluintes do curso de Direito acompanhou os julgamentos de um dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta quinta-feira (2), 15 estudantes da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) de João Pessoa estiveram presentes na sessão da 1ª Câmara Cível do TJPB. Eles acompanharam os julgamentos e as discussões do colegiado, que tem como presidente o desembargador José Ricardo Porto. O presidente da Câmara destacou o significado desse intercâmbio com as instituições de ensino superior do Estado. “Estaremos sempre de portas abertas para a...