Na sessão desta quarta-feira (25), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 63 processos, sendo 61 na pauta judiciária.Serão apreciados apenas dois processos administrativos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram movidas pelo Ministério Público, contra leis municipais de Umbuzeiro, Cuitegi e Esperança. Os processos são relacionados...

Nesta terça-feira (24), o Diretor de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Augusto Oliveira Neto, se reuniu com representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias Gerais do Município e do Estado, e solicitou a indicação de dois representantes de cada entidade para participar de treinamento sobre o processo virtual, que acontecerá no período de 6 a 8 de junho. Também pontuou, como prioridade, a necessidade de aquisição de certificados digitais para os primeiros grupos que começarão a trabalhar com o processo virtual, a partir do dia 30 do...

Nesta segunda-feira (23), a Gerência de Qualidade de Vida, ligada à Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, avaliou vinte candidatos, que se declararam portadores de deficiências visual ou auditiva, no ato de suas inscrições para o concurso de juiz substituto do Poder Judiciário estadual. A avaliação é uma etapa preliminar do certame e ocorreu no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os candidatos foram convocados através de Edital nº 7 – TJ/PB para a perícia médica, que teve o objetivo de verificar o grau de deficiência, nos termos...

O Dia Nacional da Adoção, comemorado neste 25 de maio, terá uma programação especial elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça. Nesta data também será iniciada na Paraíba a Campanha de Adoção 2011 , que traz o tema “Adoção...Viva Este Amor”. Haverá um café da manhã no Busto de Tamandaré, seguido de panfletagem, abordando a importância do ato de adotar. A campanha começa com os lançamentos do V Concurso de Redação e do Projeto do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (Gead-JP) - “Adoção, pelo direito de viver em família”. Na...

Na tarde desta segunda-feira (23), um grupo de alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade Potiguar (FPB), visitaram o prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, os discentes conheceram as salas de sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal e tiveram informações sobre o funcionamento das atividades administrativas do Poder Judiciário estadual. No anexo administrativo do Tribunal os alunos foram recebidos pelo diretor especial, Robson Cananéa, que explicou o funcionamento do Pleno e de cada órgão fracionário. O professor da Potiguar e diretor-geral da Escola...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (21), destaca a Campanha de Adoção que será realizada a partir do dia 25 deste mês pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção. O desembargador-corregedor Nilo Luís Ramalho Vieira, fala sobre esse assunto em entrevista. O Justiça Cidadã vai ao ar às 7h, pela Rádio Tabajara 1.110AM e 105.5 FM. No quadro Justiça Responde diversas dúvidas sobre o serviço oferecido pelo Telejudiciário serão respondidas pelo gerente Aloísio Rodrigues Moura Filho. Outro destaque do programa é a iniciativa inédita da criação do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de Habeas Corpus em favor de uma menor. A adolescente é acusada de matar barbaramente o ex-namorado José Aldo do Nascimento Pereira, na cidade de Riachão do Bacamarte. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2007. A decisão unânime e em harmonia com o parecer ministerial ocorreu durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira(19). O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, a infração delituosa foi planejada pela adolescente, que na época tinha 16 anos, com a participação de três...

A comissão especial encarregada pelas comemorações do 120º aniversário do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (19), para fechar os últimos detalhes da programação do evento do próximo dia 26, quando será apresentado o “Memorial Virtual do Poder Judiciário”. Também começaram a definir a programação da 4ª etapa, prevista para o dia 30 de junho, que terá como homenageado o político e jurista Epitácio Pessoa. O desembargador Marcos Cavancanti de Albuquerque, presidente da Comissão, destacou a importância do memorial virtual, não só como resgate da memória e da...

A virtualização dos processos no Poder Judiciário da Paraíba ganha expansão. Cinco varas começam a funcionar com o novo processo a partir de julho e serão pilotos para as demais em todo o Estado. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, até o final da atual gestão, pelo menos 80% dos processos em todo o Estado estarão virtualizados. Hoje, o processo digital funciona apenas nos Juizados Especiais e nas varas criminais. No âmbito administrativo, o sistema de Malote Digital (envio de documentos de forma virtual) já funciona em todas as unidades...