Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de tráfico na Paraíba e mais 4 Estados Um homem acusado de fazer parte de uma organização criminosa interestadual para o tráfico de entorpecentes teve pedido de habeas corpus rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão unânime veio na sessão de julgamento desta terça-feira (3) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. O processo é oriundo da 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. O paciente Cícero Pereira da Silva está preso desde outubro de 2009 e, segundo os autos, é um dos responsáveis...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, recebeu, na manhã desta terça-feira (3), das mãos do presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM-PB, João Gonçalves de Medeiros Filho, um relatório sobre a situação da saúde pública do Estado. O documento, elaborado pelo Conselho, foi entregue com a apresentação de sugestões de caráter emergencial. Acompanharam o presidente o diretor de fiscalização Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza e o tesoureiro Fernando Serrano. No documento o CRM registra levantamentos feitos nos municípios de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um pediido de Habeas Corpus em favor de Elias Ferreira Sobrinho. Ele está preso desde o dia 9 de fevereiro deste ano, acusado de latrocínio (matar para roubar), formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que proferiu seu voto em harmonia com o parecer do Ministério Público. Elias é acusado de tirar a vida de um pequeno produtor rural de inhame, no município de Sobrado, a 40 km de João Pessoa, juntamente com outros comparsas que estão foragidos, segundo as...

A Câmara Criminal e a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (3), para apreciar um total de 148 processos. Os trabalhos começam às 8h30 com a Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 56 processos em pauta, sendo 25 na ordinária e 31 na suplementar, a Segunda Câmara Cível terá sua 16ª sessão. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...

A Campanha Nacional de Adoção começa esta semana e terá como objetivo inicial incentivar os alunos a expressarem seus conhecimentos sobre essa prática. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça, vai promover dois concursos destinados ao ensino fundamental. Para detalhar como vai funcionar essas iniciativas, a Ceja promoveu um encontro com vários diretores de escolas das redes públicas e privadas do Estado. Serão promovidos o I Concurso sobre Tema e Desenho para Campanha de Adoção, que é destinado aos estudantes do 2º ao 5º ano do...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na última sexta-feira (29), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, com a desembargadora Maria das Neves do Egito, magistrados, equipe técnica do Tribunal e representantes dos movimentos feministas, onde trataram da instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, prevista para entrar em funcionamento dentro de 30 dias. Em seguida, os presentes foram conhecer as instalações do prédio e o layout da futura vara, apresentado pela Gerência de Arquitetura do Tribunal. O...

Aproximar os atores do sistema jurídico ao processo de virtualização. Esse foi o objetivo do encontro realizado nessa sexta-feira (29) entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e do Comitê de Magistrados para Tecnologia da Informação. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos não esteve na reunião, em virtude de compromissos agendados em Campina Grande. A virtualização dos processos judiciais é o projeto prioritário da Mesa Diretora do TJPB. A...

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, uma Apelação Cível que condenou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a converter o auxílio-acidente de Maria da Conceição Cândido da Silva, em aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente de trabalho. Com a decisão, na última sessão do colegiado, os magistrados modificaram a sentença do Juízo de Primeiro Grau. O relator da ação nº 200.2002.391861-4/001 foi o desembargador José Ricardo Porto. O desembargador-relator explicou que, de acordo com os termos dos autos, o magistrado...

A 5ª reunião dos membros da Comissão Especial, responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu na tarde dessa quinta-feira,(28), no auditório da Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível, desta vez, com a presença do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão, aproveitou a oportunidade para fazer um relato dos trabalhos e apresentou ao presidente a proposta do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que já se encontra em fase final de elaboração e será lançado...

Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (29), a Sala do Advogado “Joás de Brito Pereira”, no Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira. A partir de agora, os advogados paraibanos passam a ter à sua disposição uma sala de apoio para as atividades durante a permanência na unidade judiciária. O novo ponto de apoio aos profissionais está funcionado no 1ª andar do prédio. “A família recebe com muita honra e satisfação esta homenagem, em ter o nome de Joás de Brito Pereira, denominando a Sala do Advogado do Fórum Regional da Capital. Ele que militou...